América Latina e Caribe podem liderar taxa global de casamento infantil em 2030
BR

26 dezembro 2021

Uma em cada quatro meninas e adolescentes na região se casou ou estava em união marital antes dos 18 anos; alerta de agências da ONU propõe políticas públicas e investimentos para combater o problema; maioria das meninas engravida antes dos 20 anos; muitas abandonam estudos e realizam trabalho não remunerado.

Um novo estudo das Nações Unidas revela que a América Latina e o Caribe podem ser tornar campeões mundiais de casos de casamento infantil, em menos de 10 anos, se não houver investimentos e ações para combater o problema. 

Casamentos infantis, uniões maritais precoces e forçadas são uma realidade na região, e uma prática prejudicial a meninas e adolescentes. 

As mulheres também carregam um fardo desproporcional com a violência de gênero e casamentos infantis aumentando
Pnud.
As mulheres também carregam um fardo desproporcional com a violência de gênero e casamentos infantis aumentando

Violação 

A publicação do Grupo de Trabalho do Programa Conjunto Interinstitucional para Acabar com o Casamento Infantil e Uniões Precoces na América Latina e Caribe é assinada por várias agências da ONU incluindo: Unicef, ONU Mulheres, o Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, e a Comissão Econômica para a região, Cepal. 

O casamento infantil é uma violação dos direitos humanos das crianças, meninas e adolescentes, e afeta de forma desproporcional e persistente as meninas. 

A Cepal afirma que a meta de erradicar o casamento infantil é fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável e a igualdade de gênero na região. 

Uma em cada quatro meninas e adolescentes latino-americanas e caribenhas se casou, pela primeira vez, ou tinha uma relação precoce marital antes dos 18 anos. 

Sem investimentos para combater o problema, a região fica atrás apenas da África Subsaariana, segundo o documento Matrimônios e Uniões Infantis, Precoces e Forçadas. 

Cepal afirma que a meta de erradicar o casamento infantil é fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável e a igualdade de gênero na região
Opas/Karen González Abril
Cepal afirma que a meta de erradicar o casamento infantil é fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável e a igualdade de gênero na região

Áreas rurais 

Na Jamaica, por exemplo, a taxa de casamentos infantis é de 10%. Já em países como República Dominicana, Nicarágua, Honduras e Belize, este número ultrapassa 30%. 

As Nações Unidas acreditam que a falta de dados indica que as taxas podem ser ainda mais altas. 

Nove países da América Latina e do Caribe proíbem o casamento de crianças, com base nos padrões internacionais. O último a se juntar à lista foi a República Dominicana, em janeiro deste ano. 

Mas outros 13 países permitem o matrimônio de menores a partir de 16 anos de idade com autorização dos pais, representantes legais ou um juiz. 

E em seis países, crianças menores de 16 anos podem se casar por motivos qualificados no documento. Meninas em áreas rurais são mais afetadas pela prática. 

Essa menina não é casada, mas vive em uma comunidade onde o casamento infantil é uma realidade cotidiana.
© Unfpa India/Arvind Jodha
Essa menina não é casada, mas vive em uma comunidade onde o casamento infantil é uma realidade cotidiana.

Gravidez na adolescência 

Pesquisas indicam que as meninas nessa condição têm seu futuro impactado, de forma negativa, e a divisão sexual do trabalho é reproduzida desde muito cedo. 

Meninas e adolescentes casadas antes dos 18 anos também têm o dobro do tempo dedicado a trabalho não remunerado incluindo tarefas domésticas e outros cuidados, se comparado a meninos e adolescentes casados na mesma idade. Em alguns casos, a diferença na carga horária pode quintuplicar (Equador e Guatemala) ou ser oito vezes maior como na República Dominicana. 

Em países com informação disponível, meninas e adolescentes casadas passam 40 horas semanais trabalhando em casa. Entre eles: Colômbia, Guatemala e México. 

Um outro problema dos casamentos precoces é a gravidez na adolescência. Muitas meninas deram à luz uma criança antes de completar 18 anos. Mais de 80% foram mãe antes de celebrar a festa de 20 anos e a maioria dessas gestações não foi desejada. 

Programa Global para proteger meninas e adolescentes de casamentos prematuros.
Foto Uncicef/ Tsvangirayi Mukwazhi
Programa Global para proteger meninas e adolescentes de casamentos prematuros.

Avanços 

O estudo da ONU indica que alguns programas e iniciativas públicos são insuficientes mediante a gravidade e as consequências da prática.  

Mesmo assim, existem alguns avanços em países com políticas públicas adequadas. 

Dentre as medidas recomendadas pela pesquisa estão o acesso de meninas e adolescentes à educação gratuita, universal e com um forte elemento de gênero, sem qualquer discriminação. A ONU recomenda ainda que as meninas participem da formulação de políticas e que suas experiências e propostas possam ser parte da solução. 

 

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