Brasil: Comitê da ONU preocupado com desaparecimentos de afrodescendentes
BR

30 setembro 2021

Equipe do Conselho de Direitos Humanos, responsável por investigar como países lidam com desaparecimentos forçados, divulgou avaliações sobre Brasil, Espanha, França e Panamá; grupo volta a expressar preocupação sobre alegações recentes de pessoas que desaparecem das favelas. 

O Comitê da ONU sobre Desaparecimentos Forçados divulgou, esta quinta-feira, em Genebra, relatórios sobre Brasil, Espanha, França e Panamá. Os quatro países foram avaliados durante a última sessão do grupo, que faz parte do Conselho de Direitos Humanos. 

Segundo o Comitê, as quatro nações fizeram progressos positivos na implementação da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas do Desaparecimento Forçado. O grupo divulgou, entretanto, algumas das suas maiores preocupações.

Desaparecimentos em favelas 

Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.
UIA2020RIO
Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

Sobre o Brasil, o Comitê elogiou o estabelecimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e a criação do Registro Nacional das Pessoas Desaparecidas.

Mas os especialistas da ONU estão preocupados com alegações recentes de desaparecimentos forçados, principalmente de afrodescendentes e de pessoas vivendo em favelas ou nas periferias de grandes cidades. 

O grupo faz uma recomendação ao país: para “redobrar os esforços de combate à discriminação de grupos vulneráveis, como maneira de prevenir desaparecimentos forçados”. 

Casos da ditadura militar 

Conselho de Direitos Humanos, em Genebra
Foto ONU/Jean Marc Ferré
Conselho de Direitos Humanos, em Genebra

O Comitê também expressou preocupação com “desaparecimentos que aconteceram entre 1964 e 1985, durante a ditadura militar” no Brasil. 

É feito também um outro pedido às autoridades brasileiras: para “retirar qualquer impedimento legal às investigações sobre pessoas desaparecidas durante o regime militar, incluindo em casos que possam resultar na aplicação da Lei da Anistia”. 
 

 

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