2020 marca data sob o lema Reinventando a Mobilidade Humana; especialistas de direitos humanos querem que situação migratória não limite acesso à vacina e a planos de resposta nacionais.
Reinventando a Mobilidade Humana é o tema do Dia Internacional dos Migrantes marcado este 18 de dezembro. As Nações Unidas estimam que 272 milhões vivam fora de seus países, 51 milhões a mais que em 2010.
Por ocasião da data, o secretário-geral António Guterres realçou o momento de oportunidade na recuperação da pandemia para se implementar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.
Inclusão
O chefe da ONU também sugere que se reinvente a mobilidade humana e se permita que os migrantes dinamizem economias nos países de origem, no exterior e construam sociedades mais inclusivas e resilientes.
Especialistas de direitos humanos* na organização defendem a inclusão de migrantes e familiares nos planos nacionais de resposta e recuperação da Covid-19, independentemente da situação migratória onde vivam.
Segundo eles, a pandemia revelou que as contribuições desses trabalhadores são essenciais para as economias em nível global. Em vários setores, eles prestaram serviços fundamentais na crise, incluindo em lares, na área de saúde e nos cuidados.
Os especialistas independentes pedem que os países tratem todos os migrantes com dignidade e proporcionem igualdade de acesso a serviços, benefícios, informações e assistência.
Recuperação
Na resposta e recuperação, o apelo é que haja maior atenção na integração de migrantes em planos nacionais para uma recuperação mais inclusiva e sustentável.
Os especialistas sublinham ainda as limitações de acesso dos migrantes à proteção social e a condições de trabalho decentes, além do grave risco de exploração a que estão expostos.
Com a chegada das vacinas, os relatores apelaram para o acesso e que os migrantes, independentemente de seu estatuto legal, possam ser vacinados em condições iguais às dos cidadãos locais.
* Os especialistas de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação.
Assinam a nota o relator especial sobre os Direitos Humanos dos Migrantes, Felipe González Morales, o presidente do Comitê para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias, Can Ünver, relator especial sobre o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças, Siobhán Mullally.
As relatoras sobre os Direitos dos Migrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Julissa Mantilla Falcón, e sobre Refugiados, Candidatos a Asilo, Deslocadas Internos e Migrantes da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Sahli Fadel Maya.
