Relatores da ONU pedem proteção migrantes durante pandemia
BR

27 maio 2020

Em comunicado, especialistas dizem que governos têm que proteger direitos dos migrantes e suas famílias independentemente de status migratório. 

Os direitos dos trabalhadores migrantes e de suas famílias devem ser protegidos durante e depois da pandemia de Covid-19.

A declaração é de dois relatores* de direitos humanos das Nações Unidas.

Trabalhador em uma Instalação de Processamento de Chá, em Ruanda. Foto: Banco Mundial/A'Melody Lee

Globo

O presidente do Comitê da ONU sobre Trabalhadores Migrantes, Can Unver, e o relator especial sobre direitos humanos dos migrantes, Felipe González Morales, afirmam que os direitos trabalhistas e a saúde desses trabalhadores, especialmente os considerados essenciais, têm de ser garantidos.

Os relatores contaram que milhares de migrantes estão no limbo em fronteiras ao redor do mundo na Ásia, na África, nas Américas ou nos mares da Europa.

Para ajudar no atendimento aos migrantes o Conselho de Direitos Humanos lançou um guia on-line sobre os impactos da Covid-19 com 17 diretrizes.

Serviços sociais

Os relatores disseram que os governos têm que garantir o acesso dos migrantes e de seus familiares a serviços sociais. Muitos estão em países com altos níveis de contágio e morte.

E essa assistência não pode depender do status do migrante. Até porque muitos em situação irregular são os mais vulneráveis nesse momento de pandemia.

Os relatores afirmam que os migrantes contribuem para a economia das comunidades em que vivem e que esta é a hora de os governos regularizarem a situação desses trabalhadores.

OIM/Ana Marcela Cerdas Jiménez
Migrantes da América Central no México

Resposta

Os dois relatores pediram a governos de todo o mundo que incluam os migrantes em seus planos de resposta contra a Covid-19 levando em conta a necessidade de se manter o fluxo de envio de remessas para os países de origem desses trabalhadores.

Para eles, a pandemia já levou a uma redução no volume de remessas às famílias, uma situação que só tende a piorar com famílias inteiras lutando pela própria sobrevivência.

Foto: Unicef/Balam-ha Carrillo
Menino brinca em um abrigo apoiado pelo Unicef em Tijuana, no México, onde crianças migrantes recebem apoio psicossocial (Junho de 2019).

Crianças

Um outro apelo é sobre a redução de prisões de migrantes e de crianças desacompanhadas

O comunicado sugere que os governos suspendam as deportações ou retornos forçados durante a pandemia. Eles disseram que um grande número de migrantes foram deportados e que muitos estavam infectados com a Covid-19.

 

*Os relatores especiais são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo trabalho prestado.

 

 

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