Organização Internacional do Trabalho ressalta desvantagem salarial de migrantes
Legislação e prevenção de crimes
Estudo da OIT revela que pandemia acentua discrepâncias; citado no relatório, Portugal mostra variação de 29% no rendimento entre migrantes e portugueses; mulheres ganham 21% a menos que homens desempenhando mesma função.
Trabalhadores migrantes nas maiores economias do mundo ganham 12,6% menos do que os nacionais. Nesta segunda-feira, a Organização Internacional do Trabalho, OIT, lançou um estudo apontando que essa diferença tende a aumentar com a pandemia.
Um dos exemplos citados é o de Portugal, onde a disparidade salarial é de 29% em comparação com 25% de 2015. Com 42%, Chipre lidera a lista de discrepâncias salariais no último quinquênio.
Alta renda
Os 49 países analisados abrigam quase metade dos migrantes internacionais. No segundo lugar aparece a Eslovênia com 33%. Costa Rica, Itália e Jordânia têm cerca de 30%. Em média, os 33 países de alta renda analisados mostram uma disparidade salarial média de quase 13%.
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Segundo o documento, migrantes nessas nações estão mais propensos a um trabalho precário. Mais de um quarto deles têm contratos temporários.
Esses trabalhadores foram mais afetados pelas medidas de confinamento por causa do coronavírus, principalmente na Europa e nas Américas.
As mulheres ganham 21% a menos que os homens para desempenhar a mesma função.
Discriminação
Em termos gerais, grande parte da disparidade salarial sofrida pelos migrantes não pode ser explicada por diferenças em educação, habilidades ou experiência, mas possivelmente “à discriminação arraigada”.
De acordo com as estimativas, existem cerca de 164 milhões de trabalhadores migrantes em todo o mundo. Muitos em setores como agricultura, pesca, silvicultura, mineração, manufatura, construção, trabalho doméstico e de cuidados.
A chefe de migração laboral da OIT, Michelle Leighton, disse que eles têm um papel fundamental em muitas economias e “não podem ser considerados cidadãos de segunda classe”.
Leighton declarou que combater a discriminação e o preconceito profundamente enraizados no local de trabalho e na sociedade é mais importante do que nunca.
Pobreza
Para a representante, abordar a disparidade salarial dos migrantes não é apenas uma questão de justiça social, mas reduzirá as desigualdades entre homens e mulheres e a pobreza geral.
O apelo aos governos é que definam salários mínimos adequados e estendam a proteção social aos trabalhadores do setor informal.
A OIT crê que pesquisas recentes no México e nos Estados Unidos apontem para um aumento da disparidade salarial dos migrantes na pandemia.
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A crise obrigou dezenas de milhões a voltar à casa depois de perderem empregos ou rendimentos. Outros estão em funções de maior risco de infecção ou menos propícios ao teletrabalho quando comparados aos não-migrantes.
Educação e aptidões
Em países de alta renda, existe maior probabilidade de ter trabalho precário, com 27% com contratos temporários e 15% atuando em meio expediente.
De forma geral, os migrantes têm mais probabilidade de trabalhar em postos que não correspondem à sua educação e habilidades em seus países de origem, sugerindo discriminação nos processos de contratação.
A OIT destaca ainda o problema da falta de sistemas adequados para reconhecer as qualificações de outros países.
A crise da qual ainda não existe um quadro completo pode ampliar as diferenças no mercado laboral entre migrantes e nacionais. Isso pode, por sua vez, aprofundar ainda mais as disparidades salariais dos migrantes.
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