Neste Dia Internacional sobre o Fim da Impunidade para Crimes contra Jornalistas, secretário-geral alerta sobre ambiente de confusão e desinformação quando falta proteção para estes profissionais; nos últimos 14 anos, 1,2 mil jornalistas foram mortos e apenas 10% dos casos punidos.
As Nações Unidas marcam neste 2 de novembro o Dia Internacional sobre o Fim da Impunidade para Crimes contra Jornalistas. Em todo o mundo, eventos virtuais e presenciais assinalam a data com a participação dos profissionais do setor.
Segundo a ONU, 1,2 mil jornalistas foram assassinados por divulgar notícias e levar informações ao público entre 2006 e 2019. Nos últimos 14 anos, 90% dos casos ficaram impunes.
Taxa
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura , Unesco, lançou a publicação Proteja jornalistas, proteja a verdade: um folheto para o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade para Crimes contra Jornalistas. O estudo alerta que 156 profissionais do setor foram mortos em todo o mundo entre 2018 e 2019.
A agência realça ainda que na última década um jornalista foi assassinado, em média, a cada quatro dias. O ano de 2019 mostra o número mais baixo do período analisado com 57 vítimas fatais.
Arquivo ONU News:
O estudo alerta, no entanto, que continuam prevalecendo os crimes contra jornalistas apesar de este ano ter havido “uma ligeira redução na taxa de impunidade, com um percentual de 13% dos casos relatados que foram resolvidos em todo o mundo”. Em 2019, o índice foi de 12%, mais um ponto percentual que no ano anterior.
O estudo realça ainda que em 2019, o maior número de ataques fatais ocorreu na região da América Latina e Caribe, com 40% do total de assassinatos registrados em todo o mundo. A seguir esteve a região da Ásia e do Pacífico com 26% mortes.
Sistemas judiciais
A impunidade revela frequentemente “um sintoma de agravamento do conflito, do colapso da lei e dos sistemas judiciais”.
Para o secretário-geral, quando os jornalistas são atacados, as sociedades como um todo pagam o preço. António Guterres diz que sem proteção dos profissionais, “a capacidade de manter as pessoas informadas e contribuir para a tomada de decisões é severamente prejudicada”.
Para o chefe da ONU, sem jornalistas capazes de fazer seu trabalho com segurança, o mundo mergulha em confusão e desinformação.
A data foi proclamada pela Assembleia Geral em resolução apelando os países a implementar medidas definitivas contra a atual cultura de impunidade. A data foi criada um ano após o assassinato de dois jornalistas franceses no Mali, em 2 de novembro de 2013.
Violência
Esta resolução condena “todos os ataques e violência a jornalistas e trabalhadores da mídia” e exorta os Estados-membros a fazerem o possível para prevenir a violência a jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação.
Uma das exigências é garantir a prestação de contas, levar à justiça os autores de crimes contra os profissionais de comunicação e garantir que as vítimas tenham acesso aos recursos adequados.
O documento também apela aos Estados a promover um ambiente seguro e favorável para os jornalistas “realizem seu trabalho de forma independente e sem interferência indevida”.
Dados das Nações Unidas apontam que 495 jornalistas foram mortos entre 2014 e 2018, um aumento de 18% em relação aos cinco anos anteriores.
Prisão e tortura
Pelo menos 131 casos de assassinatos de jornalistas foram elucidados desde 2006, representando uma taxa geral de impunidade de 88%. Além dos ataques fatais, estes profissionais sofreram outras violações, como ataques físicos, sequestros, desaparecimento forçado, prisão e tortura.
No ambiente online, o assédio e outros atos prejudiciais são cada vez mais prevalentes e particularmente graves para as jornalistas.
Pelas estatísticas da organização, a Síria é o país mais perigoso para jornalistas, seguida pelo México e Afeganistão. A região dos Estados Árabes, da América Latina e Caribe e da Ásia e Pacífico ocorrem mais de 75% dos assassinatos.