Brasil e mais sete países abrigam programa contra tráfico de venezuelanos
BR

12 junho 2020

Associação brasileira diz haver abuso de vulnerabilidade em locais de acolhimento; Unodc lidera ação que apoia investigação, acusação e indenização de vítimas; iniciativa envolve policiais, promotores e juízes.

Um programa de três anos para combater o tráfico de migrantes venezuelanos. Essa é a iniciativa de uma agência da ONU e parceiros no Brasil e mais outros oito países. A meta é assegurar que este tipo de crime seja enfrentado pela justiça criminal como forma de combater o tráfico até 2022.

Um dos participantes é a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, Criança e Juventude, Asbrad. A instituição relata o “desespero que muitos migrantes enfrentam que acaba os colocando sob risco de exploração.”

Engano

A representante da Asbrad, Graziella Rocha, contou que na maioria dos casos de tráfico, a tática não é o “engano como uma estratégia de sedução, mas o abuso de vulnerabilidade”.

Autoridades brasileiras estimam que cerca de 224 mil venezuelanos vivem atualmente no país.
©Acnur/Santiago Escobar-Jaramillo
Autoridades brasileiras estimam que cerca de 224 mil venezuelanos vivem atualmente no país.

Segundo ela, “os migrantes carecem de necessidades básicas” porque tiveram a dignidade violada e passam fome. Por essas razões, eles aceitam qualquer proposta de trabalho.

Rocha destacou ainda que existem “pessoas e empresas corruptas sem empatia que veem na miséria humana uma oportunidade de lucro fácil”.

Para lidar com estas situações, autoridades de Curação, Equador, Peru, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago e Aruba implementam o chamado Track4Tip, que identifica as vítimas. Mais de 5 milhões de venezuelanos deixaram o país desde 2014 por causa das crises política, econômica e social.

Abrigo

O responsável pela América Latina do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, destaca que apesar de muitos venezuelanos receberem apoio e abrigo, vários outros são explorados.

Migrantes venezuelanos na ponte Rumichaca, que liga Equador e Colômbia
Migrantes venezuelanos na ponte Rumichaca, que liga Equador e Colômbia , by Acnur/Jaime Giménez Sánchez de la Blanca

O Unodc espera maiores resultados da sua parceria do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas nos Estados Unidos e no Departamento de Estado norte-americano.

Carlos Perez realçou o alto risco de migrantes serem alvos de traficantes nos países onde transitam e nos lugares onde se instalam. Relatos de parceiros e do Unodc indicam que “migrantes estão sendo traficados para trabalho forçado, principalmente para agricultura e exploração sexual. Algumas, especialmente mulheres jovens, até desaparecem no caminho.”

Embora algumas agências forneçam ajuda humanitária às vítimas, é preciso fazer mais para investigar e processar os criminosos e indenizar as vítimas. Perez falou da cooperação com policiais, promotores e juízes.

Padrões

Da iniciativa também participam organizações que fornecem abrigo e aconselhamento aos venezuelanos. Os especialistas em justiça criminal do Unodc acompanham o processo legal das vítimas do tráfico.

Venezuelanos na fronteira entre Equador e Peru
Venezuelanos na fronteira entre Equador e Peru, by Acnur/Hélène Caux

A outra tarefa é facilitar a cooperação entre policiais e promotores, além de apoiar na construção de casos fortes que sigam os padrões internacionais.

Um outro objetivo do projeto é melhorar a coordenação entre as autoridades que lidam com os casos de tráfico nos países de trânsito e destino dos venezuelanos.

Muitos “homens, mulheres e crianças chegam a países de toda a região, assustados, cansados e com necessidade urgente de assistência. Alguns andam por até 20 dias para alcançar seus destinos.”

Reforço

O Unodc espera maiores resultados da parceria do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas nos Estados Unidos e do Departamento de Estado norte-americano. A agência reforçará processos criminais e a prestação de justiça nos casos de tráfico de migrantes venezuelanos.

Perez destacou que o papel principal será reunir todas as partes num caso de tráfico para garantir o melhor resultado possível para a vítima.

Atualmente, a Colômbia abriga o maior número de migrantes venezuelanos. O coordenador nacional de projetos do Unodc no país, Gilberto Zuleta Ibarra, disse haver “quase 2 milhões de venezuelanos” ali. Mais da metade não tem os documentos necessários para permanecer legalmente no país.

A situação deles é vulnerável e, por isso, podem aceitar ofertas de emprego de traficantes que depois os exploram para trabalho forçado.

A maioria dos venezuelanos que fugiu continua na América Latina. Mais de metade vive na Colômbia, no Peru, no Chile, no Equador, na Argentina e no Brasil.
Acnur/ Stephen Ferry
A maioria dos venezuelanos que fugiu continua na América Latina. Mais de metade vive na Colômbia, no Peru, no Chile, no Equador, na Argentina e no Brasil.

 

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