ONU pede a países europeus que abriguem 160 migrantes bloqueados no Mediterrâneo
Direitos humanos
Comunicado lembra que atraso de minutos pode fazer a diferença entre vida e morte; passageiros aguardam há duas semanas em embarcações no mar; Malta acolheu mais de 20 pessoas há alguns dias.
Agências da ONU apelaram a Malta e a outros países europeus que acelerem os esforços para o desembarque seguro de 160 refugiados e migrantes que estão bloqueados em dois navios Capitão Morgan no mar Mediterrâneo.
De acordo com a Agência das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, e a Organização Internacional para as Migrações, OIM, há alguns dias foram acolhidos 21 migrantes das embarcações dessa linha de cruzeiros em Malta. Entre eles mulheres e crianças.
Clareza
Para as agências, é importante que todos desembarquem o mais rapidamente possível por estarem a bordo há duas semanas, o período de quarentena para a Covid-19, e não haver qualquer clareza sobre o processo.
Segundo o comunicado, é inaceitável deixar que essas pessoas fiquem no mar mais do que o tempo necessário, especialmente em condições difíceis e inadequadas.
Esforços
Após elogiar o papel dos países do Mediterrâneo em receber os que chegam pelo mar nos últimos anos, as agências realçam que esforços de ONGs de busca e resgate impediram muitas mortes trágicas.
Mas a profunda preocupação é com relatos de Estados que teriam “ignorado ou atrasado” a resposta aos pedidos de socorro, especialmente em meio a uma forte queda na capacidade de busca e resgate de ONGs e sob a liderança dos países.
O Acnur e a OIM lembram que pelo direito internacional os países devem ajudar imediatamente as pessoas em perigo. Para as agências, estas obrigações não podem ser trocadas com a oferta de combustível e ajuda, mas “deve haver um esforço de pronto resgate das pessoas em perigo, pois um atraso de alguns minutos pode fazer a diferença entre a vida e a morte”.
O comunicado reconhece ainda que medidas de saúde pública, como quarentenas obrigatórias por tempo limitado, triagem médica e distanciamento físico, devem ser aplicadas sem discriminação e dentro do protocolo de saúde dos países.
Assistência
Mas o pedido a esses Estados é que continuem permitindo o desembarque daqueles que são resgatados no mar, assim como dita o direito marítimo internacional. Outro apelo é que se garanta o acesso ao asilo e à assistência humanitária.
As agências oferecem apoio ao processamento eficaz e rápido dos recém-chegados, e a países com os desafios na capacidade de acolhimento diante das medidas de saúde por causa da Covid-19.
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IOM and UNHCR urge European States to disembark migrants and refugees who remain at sea on board two Captain Morgan vessels. 𝙒𝙚 𝙧𝙚𝙞𝙩𝙚𝙧𝙖𝙩𝙚 𝙩𝙝𝙖𝙩 𝙣𝙤 𝙤𝙣𝙚 𝙧𝙚𝙨𝙘𝙪𝙚𝙙 𝙖𝙩 𝙨𝙚𝙖 𝙨𝙝𝙤𝙪𝙡𝙙 𝙗𝙚 𝙧𝙚𝙩𝙪𝙧𝙣𝙚𝙙 𝙩𝙤 𝙇𝙞𝙗𝙮𝙖: https://t.co/96E9SDdm1y pic.twitter.com/a9lq37EoHx
UNmigration
O comunicado apela à solidariedade de outros Estados europeus em favor do desembarque imediato, com um mecanismo de realocação oportuno e previsível.
As duas entidades incentivam também à cooperação efetiva para o retorno destas pessoas aos países de origem, caso haja condições apropriadas, para pessoas que não precisem de proteção internacional.
Transferência
Uma sugestão para acabar com “ciclo perpétuo de negociações e acordos ad hoc que colocam a vida e a saúde das pessoas em risco adicional” é a criação urgente de um sistema claro de transferência pós-desembarque.
Na quarta-feira, 17 pessoas foram transferidas de Malta para a França. Para as duas agências, essa ação mostra que é possível haver solidariedade em tempo de pandemia, observando as precauções e medidas para prevenir a expansão do vírus.
Líbia
A nota destaca ainda que nenhum resgatado no mar deve ser devolvido à Líbia pelos problemas como miséria e riscos à vida por causa de conflitos, detenções arbitrárias, violações generalizadas dos direitos humanos, entre outros fatores.
O comunicado adverte que poderá ser considerada violação do direito internacional o envolvimento direto ou indireto de um país através de seus barcos comerciais no retorno de migrantes e refugiados resgatados para aquele país do norte de África.
Vista aérea de Trípoli, capital da Líbia.