ONU pede a países europeus que abriguem 160 migrantes bloqueados no Mediterrâneo
BR

21 maio 2020

Comunicado lembra que atraso de minutos pode fazer a diferença entre vida e  morte; passageiros aguardam há duas semanas em embarcações no mar; Malta acolheu mais de 20 pessoas há alguns dias.

Agências da ONU apelaram a Malta e a outros países europeus que acelerem os esforços para o desembarque seguro de 160 refugiados e migrantes que estão bloqueados em dois navios Capitão Morgan no mar Mediterrâneo.

De acordo com a Agência das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, e a Organização Internacional para as Migrações, OIM, há alguns dias foram acolhidos 21 migrantes das embarcações dessa linha de cruzeiros em Malta. Entre eles mulheres e crianças.

Clareza

Migrantes que retornaram à costa na Líbia recebem apoio de trabalhadores humanitários da OIM., by Foto: OIM/Líbia

Para as agências, é importante que todos desembarquem o mais rapidamente possível por estarem a bordo há duas semanas, o período de quarentena para a Covid-19, e não haver qualquer clareza sobre o processo.

Segundo o comunicado, é inaceitável deixar que essas pessoas fiquem no mar mais do que o tempo necessário, especialmente em condições difíceis e inadequadas.

Esforços

Após elogiar o papel dos países do Mediterrâneo em receber os que chegam pelo mar nos últimos anos, as agências realçam que esforços de ONGs de busca e  resgate impediram muitas mortes trágicas.

Mas a profunda preocupação é com relatos de Estados que teriam “ignorado ou atrasado” a resposta aos pedidos de socorro, especialmente em meio a uma forte queda na capacidade de busca e resgate de ONGs e sob a liderança dos países.

O Acnur e a OIM lembram que pelo direito internacional os países devem ajudar imediatamente as pessoas em perigo. Para as agências, estas obrigações não podem ser trocadas com a oferta de combustível e ajuda, mas “deve haver um esforço de pronto resgate das pessoas em perigo, pois um atraso de alguns minutos pode fazer a diferença entre a vida e a morte”.

O comunicado reconhece ainda que medidas de saúde pública, como quarentenas obrigatórias por tempo limitado, triagem médica e distanciamento físico, devem ser aplicadas sem discriminação e dentro do protocolo de saúde dos países.

Assistência

Mas o pedido a esses Estados é que continuem permitindo o desembarque daqueles que são resgatados no mar, assim como dita o direito marítimo internacional. Outro apelo é que se garanta o acesso ao asilo e à assistência humanitária.

As agências oferecem apoio ao processamento eficaz e rápido dos recém-chegados, e a países com os desafios na capacidade de acolhimento diante das medidas de saúde por causa da Covid-19.

O comunicado apela à solidariedade de outros Estados europeus em favor do desembarque imediato, com um mecanismo de realocação oportuno e previsível.

As duas entidades incentivam também à cooperação efetiva para o retorno destas pessoas aos países de origem, caso haja condições apropriadas, para pessoas que não precisem de proteção internacional.

Transferência

Uma sugestão para acabar com “ciclo perpétuo de negociações e acordos ad hoc que colocam a vida e a saúde das pessoas em risco adicional” é a criação urgente de um sistema claro de transferência pós-desembarque.

Na quarta-feira, 17 pessoas foram transferidas de Malta para a França. Para as duas agências, essa ação mostra que é possível haver solidariedade em tempo de pandemia, observando as precauções e medidas para prevenir a expansão do vírus.

Líbia

A nota destaca ainda que nenhum resgatado no mar deve ser devolvido à Líbia pelos problemas como miséria e riscos à vida por causa de conflitos, detenções arbitrárias, violações generalizadas dos direitos humanos, entre outros fatores.

O comunicado adverte que poderá ser considerada violação do direito internacional o envolvimento direto ou indireto de um país através de seus barcos comerciais no retorno de migrantes e refugiados resgatados para aquele país do norte de África.

ONU/Abel Kavanagh
Vista aérea de Trípoli, capital da Líbia.

 

 

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