Guia para proteger direitos das africanas em tempos de covid-19
BR

6 maio 2020

Escritório de Direitos Humanos da ONU e União Africana divulgam sete ações para evitar discriminação contra mulheres e crianças durante resposta à pandemia.

Mulheres e meninas africanas são o público alvo de uma inciativa das Nações Unidas com a União Africana para combater discriminação e promover os direitos delas durante a pandemia.

Em parceria com o Escritório de Direitos Humanos da ONU, a organização regional apresenta sete ações aos países do continente para proteger as mulheres. 

Guia lembra que 74% das africanas atuam na economia informal e estão sendo fortemente afetadas pelas medidas de enfrentamento da pandemia. Foto: ONU/Isaac Billy

Impactos

Um guia semelhante foi criado durante surtos de ebola e zika. Para as duas entidades, o objetivo é aliviar o impacto de curto e longo prazos sobre mulheres e meninas, que são frequentemente mais atingidas pelo vírus.

O Escritório Regional para o Leste da África está promovendo a publicação “Sete Possíveis Ações - Direitos das Mulheres e Covid-19”, que visa assistir Ministérios africanos que participam da resposta à pandemia. O guia também atende à sociedade civil e a defensores de direitos das mulheres.

Para cada categoria de resposta existem recomendações. Na parte sobre trabalho, o guia lembra que 74% das africanas atuam na economia informal e estão sendo fortemente afetadas pelas medidas de enfrentamento da pandemia.

Foto: ONU/ Jean-Marc Ferré
Relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em 23 de setembro.

Abusos

Já o Protocolo de Maputo para a Carta Africana sobre Direitos Humanos e das Pessoas e sobre os Direitos das Mulheres na África reconhece os direitos econômicos, culturais e sociais delas e que a negação desses direitos expõe as mulheres a abusos. 

Segundo o guia, os países devem incluir a autonomia econômica das mulheres no setor informal em suas medidas e políticas para mitigar aa consequências da pandemia. O objetivo é fazer com que as mulheres do setor informal recebam assistência financeira. 

As mulheres também correm maior risco de contaminação. Em todo o mundo, 70% dos trabalhadores na saúde e assistência social são do sexo feminino. 

O guia recomenda ações de gênero em áreas como acesso ao alimento, água e saneamento,
processos decisórios, coleta de dados e informação e situação humanitária. 

 

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