Guia para proteger direitos das africanas em tempos de covid-19
Mulheres
Escritório de Direitos Humanos da ONU e União Africana divulgam sete ações para evitar discriminação contra mulheres e crianças durante resposta à pandemia.
Mulheres e meninas africanas são o público alvo de uma inciativa das Nações Unidas com a União Africana para combater discriminação e promover os direitos delas durante a pandemia.
Em parceria com o Escritório de Direitos Humanos da ONU, a organização regional apresenta sete ações aos países do continente para proteger as mulheres.
Impactos
Um guia semelhante foi criado durante surtos de ebola e zika. Para as duas entidades, o objetivo é aliviar o impacto de curto e longo prazos sobre mulheres e meninas, que são frequentemente mais atingidas pelo vírus.
O Escritório Regional para o Leste da África está promovendo a publicação “Sete Possíveis Ações - Direitos das Mulheres e Covid-19”, que visa assistir Ministérios africanos que participam da resposta à pandemia. O guia também atende à sociedade civil e a defensores de direitos das mulheres.
Para cada categoria de resposta existem recomendações. Na parte sobre trabalho, o guia lembra que 74% das africanas atuam na economia informal e estão sendo fortemente afetadas pelas medidas de enfrentamento da pandemia.
Relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em 23 de setembro.
Abusos
Já o Protocolo de Maputo para a Carta Africana sobre Direitos Humanos e das Pessoas e sobre os Direitos das Mulheres na África reconhece os direitos econômicos, culturais e sociais delas e que a negação desses direitos expõe as mulheres a abusos.
Segundo o guia, os países devem incluir a autonomia econômica das mulheres no setor informal em suas medidas e políticas para mitigar aa consequências da pandemia. O objetivo é fazer com que as mulheres do setor informal recebam assistência financeira.
As mulheres também correm maior risco de contaminação. Em todo o mundo, 70% dos trabalhadores na saúde e assistência social são do sexo feminino.
O guia recomenda ações de gênero em áreas como acesso ao alimento, água e saneamento,
processos decisórios, coleta de dados e informação e situação humanitária.