Guterres diz que todos precisam “fazer mais” para proteger crianças em conflitos
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12 fevereiro 2020

Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado é marcado em 12 de fevereiro; 250 milhões de menores vivem em países afetados por conflitos; ONU lança guia para mediadores para proteger crianças em situações de conflito armado.

Em encontro realizado pelo Conselho de Segurança nesta quarta-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou que “crianças com menos de 18 anos constituem mais de 50% da população da maioria dos países afetados pela guerra e estão entre as mais vulneráveis, incapazes de se proteger de seu impacto.”

O secretário-geral, António Guterres, encontra o rei Philippe e a rainha Mathilde da Bélgica. Foto: ONU/Mark Garten

O chefe da ONU observou que “cerca de 250 milhões de crianças vivem em países afetados por conflitos.” A sessão coincidiu o Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado, marcado em 12 de fevereiro. 

Orientações

Na reunião estiveram o rei Philippe e a rainha Mathilde da Bélgica, o comissário da Paz e Segurança da União Africana, Smail Chergui, e a presidente do Conselho Consultivo da ONG Watchlist sobre Crianças e Conflitos Armados, Jo Becker. Um dos destaques foi a integração da proteção de crianças em processos de paz.

Ao apresentar ao conselho a Orientação Prática para Mediadores para a Proteção de Crianças em Situações de Conflito Armado, horas antes de ser lançada, Guterres afirmou que “as crianças simplesmente não têm papel em conflitos.”

O secretário-geral explicou que o guia reconhece “que as necessidades e os direitos das crianças devem ser considerados durante todas as fases do conflito, desde os esforços de prevenção à mediação e recuperação, passando pelo desenvolvimento sustentável e inclusivo.”

O material apresenta experiências de diversos contextos que trouxeram resultados tangíveis para meninos e meninas afetados. Entre os casos apresentados estão Colômbia, Sudão do Sul e Nepal,  retratando a libertação de forças ou grupos armados e a reintegração na vida civil.

Para Guterres, a orientação é o próximo passo na estratégia de “colocar as crianças no centro dos esforços de proteção, construção da paz e prevenção.”

Duas meninas andam nas ruínas da cidade de Mosul, no Iraque. Foto: Unicef/Anmar Anmar

Abusos

O chefe da ONU lembrou que em 2018 mais de 12 mil crianças foram mortas ou mutiladas em conflito, sendo “os números mais altos registrados desde 1996, quando a Assembleia Geral criou o mandato” do representante especial para Crianças e Conflitos Armados. Ele acrescentou que “mais de 24 mil violações foram documentadas e verificadas, em comparação com 21 mil em 2017.”

Para Guterres, ataques a hospitais e escolas impedem o acesso à educação, a assistência médica e de emergência para crianças e obrigam as famílias a deixar suas casas. O chefe da ONU destacou que “crianças podem ser submetidas a abusos horríveis nas zonas de guerra, incluindo violência sexual e sequestro.”

O secretário-geral enfatizou que “essas violações causam danos duradouros às próprias crianças e a suas comunidades e sociedades.” Ele acredita que essas violações também “podem alimentar as insatisfações e frustrações que levam ao extremismo, criando um círculo vicioso de tensão e violência.”

Conscientização

António Guterres destacou os progressos obtidos na “conscientização sobre violações”, em parte devido ao Mecanismo de Monitoramento e Relatórios estabelecido pelo Conselho de Segurança em 2005.

Segundo o secretário-geral, as estatísticas produzidas pelo mecanismo são incompletas, mas com o tempo, “têm o poder de mudar comportamentos, impedir violações graves e proteger as crianças.”

Guterres: cerca de 250 milhões de crianças vivem em países afetados por conflitos. Foto: Unicef/ Delil Souleiman

Sudão do Sul

O chefe da ONU citou o caso do Sudão do Sul como exemplo de como “a proteção das crianças pode unir as partes em conflito e criar confiança e paz”. Guterres mencionou a assinatura de um acordo de paz na semana passada pelas partes envolvidas, que incluiu “um plano de ação conjunto abrangente para a proteção de crianças com as Nações Unidas.”

Para Guterres, “isso ocorre em um momento crucial para o Sudão do Sul e tem potencial para criar confiança entre as partes no contexto de um processo de paz que enfrenta muitos obstáculos.”

Campanhas

O chefe da ONU lembrou ainda que campanhas como ‘Crianças, não soldados’ e a nova iniciativa ‘Aja para proteger’ ajudaram “a gerar um consenso global de que as crianças nunca devem ser usadas em conflito.” Ele observou, que, no entanto, “apesar desses esforços, os números de violações graves contra crianças em conflito continuam aumentando.”

Para o secretário-geral, este “é o resultado de confrontos contínuos e agravados e um desprezo vergonhoso pelas vidas civis.” Guterres fez um apelo para que todos os Estados-membros tomem medidas concretas “para priorizar a proteção das crianças afetadas por conflitos nos níveis nacional, regional e global.”

Guterres enfatizou que todos devem fazer mais em prol dos menores nessas situações.

 

 

 

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