Dia Internacional promove conscientização do público sobre valor da neutralidade nas relações internacionais
Paz e segurança
Políticas nacionais visam promover uso da diplomacia preventiva; nesta quinta-feira, 12 de dezembro, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional da Neutralidade.
Para as Nações Unidas, a neutralidade é extremamente importante para conseguir e manter a confiança e a cooperação de todos, a fim de operar de forma independente e eficaz, especialmente em situações políticas difíceis.
Segundo a ONU, a neutralidade é a manutenção de uma atitude de imparcialidade em relação às partes em conflito e o reconhecimento pelas partes envolvidas dessa abstenção.
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Today is #InternationalNeutralityDay. In late 1956 the first contingent of the @UN Emergency Force (UNEF) arrived in Port Said to help in neutralization of the situation and preparing in assisting to keep public order. In the foreground a soldier writes home. #ThrowbackThursday pic.twitter.com/efG4BHqH2p
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Dia Internacional
Essas políticas nacionais visam promover o uso da diplomacia preventiva, que é uma função central das Nações Unidas. Por isso, a Assembleia Geral decidiu declarar 12 de dezembro como o Dia Internacional da Neutralidade.
O Artigo 2 da Carta da ONU obriga os Estados-membros a resolver suas disputas internacionais por meios pacíficos, se abstendo da ameaça ou do uso da força. Essas obrigações foram reafirmadas por uma resolução da Assembleia Geral.
Políticas nacionais de neutralidade podem contribuir para o fortalecimento da paz e segurança internacionais, desenvolvendo relações mutuamente benéficas entre os países do mundo.
Tensões
Em um momento de crescente tensão política, a ONU destaca os princípios de soberania e igualdade dos Estados, integridade territorial, autodeterminação e não intervenção nos assuntos internos de qualquer país. Além disso, defende a resolução de controvérsias internacionais usando meios pacíficos, que não ameacem a paz e a segurança internacionais.
Políticas de neutralidade também estão relacionadas com ferramentas da diplomacia preventiva, como alerta precoce, mediação, missões de investigação, negociação, uso de enviados especiais e consultas informais.