Em Dia Internacional da Neutralidade, ONU enfatiza diplomacia preventiva
Paz e segurança
Data de 12 de dezembro foi escolhida pela Assembleia Geral em 2017; Resolução 71/275 lembra artigo 2 da Carta da ONU e a obrigação de Estados-membros de resolver disputas internacionais por meios pacíficos e evitando ameaça ou uso da força em suas relações; enviados especiais têm papel importante para conter tensão e mediar conflitos.
Este 12 de dezembro é Dia Internacional da Neutralidade. A data foi designada pela Assembleia Geral para promover o entendimento entre os povos, cooperação para paz, segurança e desenvolvimento assim como a diplomacia preventiva.
Há três anos, a Assembleia Geral aprovou uma resolução (71/275) para celebrar o dia. Os Estados-membros se basearam na declaração final de uma conferência internacional sobre o tema da política de neutralidade, publicada em 1998.
Integridade e igualdade
O Dia Internacional celebra o artigo 2 da Carta da ONU sobre a importância de que as disputas internacionais sejam resolvidas por meios pacíficos, sem ameaças ou uso da força.
Países considerados neutros são também importantes atores em negociações e mediações de paz.
Para as Nações Unidas, é preciso garantir a igualdade soberana dos Estados assim como a integridade territorial, a autodeterminação e o princípio da não interferência em temas internos de cada país.
A Carta da ONU foi assinada em uma cerimônia realizada a 26 de junho de 1945.
Escalada
Estes princípios são fundamentais e úteis especialmente em situações de escalada da tensão política por partes beligerantes. As políticas de neutralidade de alguns países podem contribuir para o fortalecimento da paz internacional e da segurança em regiões importantes e também em nível global ao proporcionar relações pacíficas, amistosas e mutuamente beneficentes entre as nações.
O Dia Internacional ressalta que a diplomacia preventiva é uma função vital das Nações Unidas e dos trabalhos do secretário-geral da ONU, que por sua vez pode designar enviados especiais, solicitar missões de apuração dos fatos, consultas informais e outras ações de prevenção e mediação de conflitos.
Assembleia Geral adotou a observação do Dia Internacional para promover vantagens do multilateralismo e da diplomacia para a paz
Cultura
A neutralidade é também uma marca importante de missões políticas e do próprio Escritório do secretário-geral em áreas como consolidação, formação e manutenção da paz.
A proposta da resolução é realizar atividades educativas e eventos que aumentem o conhecimento público sobre o tema. A ONU lembra seu compromisso de mudar de uma cultura de reação para uma de prevenção.
A nomenclatura “diplomacia preventiva” refere-se àquela que toma ações para evitar que tensões se escalem em conflitos e a limitar que conflitos se espalhem uma vez configurados.
A maior parte desse trabalho é feita por enviados às áreas críticas para promoção de diálogo e acordos. A diplomacia preventiva ocorre de diferentes formas em contextos públicos e privados.