Situação na Colômbia é discutida no Conselho de Segurança

Participantes na reunião destacam ataque com carro-bomba da quinta-feira passada; ato provocou 21 mortos e dezenas de feridos; ONU reitera “urgência em acabar com a violência” no país da América do Sul.

O representante especial do secretário-geral na Colômbia, Carlos Ruiz Massieu, foi um dos participantes na sessão do Conselho de Segurança que nesta terça-feira   discutiu a situação no país.

O também chefe da Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia iniciou sua declaração dizendo que os “trágicos eventos da semana passada em Bogotá lembraram a todos novamente da urgência em terminar com a violência e insistir nos esforços para garantir um futuro mais pacífico para todos os colombianos.”

Representante especial do secretário-geral e chefe da Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia , Carlos Ruiz Massieu, by Foto ONU/Eskinder Debebe

Ataque

Tanto o Conselho de Segurança quanto o secretário-geral António Guterres condenaram fortemente o ataque com carro-bomba à Academia Nacional de Polícia em Bogotá, ocorrido no dia 17 de janeiro. O Exército de Libertação Nacional, ELN, teria se responsabilizado pelo atentado, que matou 21 pessoas e deixou dezenas de feriados.

Para o representante, com a “rápida rejeição ao ataque por todo o espectro político na Colômbia e os protestos ocorridos pelo país no último domingo, os colombianos demostraram o seu amplo consenso sobre a rejeição da violência, a qual tem sido destacada nos relatórios do secretário-geral como um dos frutos da paz.” Para ele, “este consenso precisa continuar a ser alimentado.”

Assassinatos

Massieu destacou que “a onda de assassinatos de líderes sociais nos primeiros dias do ano reforça as profundas preocupações sobre estes assassinatos expressas pelo secretário-geral em seu relatório e sobre o qual o Conselho também se expressou repetidamente.” De acordo com o representante, sete líderes, entre eles, seis homens e uma mulher, teriam sido mortos nos sete primeiros dias de janeiro.

Desde a publicação do relatório, teriam sido relatados 31 ataques em 10 departamentos.

Segundo investigações da Procuradoria-Geral da República do país, três quartos destes assassinatos estão sendo cometidos por grupos armados e criminais ilegais. Massieu disse ainda que entre líderes visados então membros envolvidos em processos de recuperação de terras, pessoas que trabalham no programa voluntário de substituição de culturas agrícolas e responsáveis de comunidades indígenas.

Iniciativas

O representante da ONU acrescentou que o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez, “expressou seu comprometimento pessoal de lidar com a questão”. Entre as iniciativas, o governo teria informado que acionou o Plano de Ação de proteção de líderes em departamentos específicos.

Massieu fez um apelo para que tais medidas sejam implementadas rapidamente e acrescidas a esforços mais amplos para garantir uma presença efetiva do Estado nestas áreas.

Reuniões

O chefe da Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia disse que desde que assumiu a posição se reuniu com interlocutores-chave, incluindo representantes do governo, da Farc, da sociedade civil e da comunidade internacional.

Ele disse que em visitas à duas das Áreas Territoriais para Treinamento e Reincorporação se confirmou o forte desejo de antigos combatentes de “trabalharem e encontrarem o lugar deles na sociedade”, além da incerteza que muitos ainda sentem em relação à sua segurança, incluindo a segurança legal e futuro econômico.

Jurisdição Especial para Paz

O representante lembrou que em 16 de janeiro a Jurisdição Especial para Paz completou o primeiro ano de operação. Massieu destacou que os cinco casos iniciados nesse período da Jurisdição “irão examinar a responsabilidade por ações violentas impactando não menos do que 32 mil vítimas.”

A Jurisdição teria tomado o testemunho de 46 membros das Forças Armadas no contexto de assassinatos extrajudiciais. Massieu adicionou que “há dois dias ela anunciou que 31 membros da liderança da Farc também serão solicitados a aparecerem, pessoalmente, para testemunharem sobre a responsabilidade individual e coletiva por sequestros.”

Reintegração Política

Segundo o representante, em termos de reintegração política, no domingo, o partido da Farc participará pela primeira vez nas eleições locais e regionais, marcando outro avanço em sua participação política. Ele lembrou ainda que as eleições presidenciais de 2018 na Colômbia foram as mais pacíficas em décadas.

Para Massieu a “segurança das comunidades, líderes e membros da Farc está ultimamente ligada a habilidade do Estado de estabelecer uma segurança integradas e a presença civil nas áreas afetadas pelo conflito. Ele acredita que o plano Paz com Legalidade do governo fornece um roteiro para atingir este importante objetivo.

Para ele, “como foi declarado pelo secretário-geral, o que agora é urgentemente necessário é a tradução deste e outros planos em ações efetivas que mudem a realidade no terreno.”

Acordo de Paz

Após mais de 50 anos de conflito, um acordo de paz foi assinado pelo governo do país e pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Farc-EP, em novembro de 2016.

Mais de 220 mil pessoas teriam sido mortas durante os confrontos iniciados em 1964 que envolveram forças de segurança do governo e vários grupos armados da oposição, principalmente as Farc e traficantes de droga.