Pelo menos 40% de todos conflitos internos estão relacionados com recursos naturais
Assuntos da ONU
Esta quarta-feira, 6 de novembro, a ONU marca o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Guerra e Conflitos Armados; conflitos envolvendo estes recursos têm duas vezes mais chances de reincidência.
Nos últimos 60 anos, pelo menos 40% de todos conflitos internos tiveram alguma relação com a exploração de recursos naturais. Estes produtos podem ser valiosos, como madeira, diamantes, ouro e petróleo, mas também ser recursos escassos, como água e terras férteis.
Foi para chamar atenção para a questão que a Assembleia Geral da ONU declarou 6 de novembro como o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Guerra e Conflitos Armados.
Guerra e conflitos
Em mensagem para marcar a data, a diretora executiva do Pnuma, Inger Andersen explicou que “nas últimas décadas, duas mudanças fundamentais moldaram a maneira como a comunidade internacional entende os desafios à paz e à segurança.”
Em primeiro lugar, existem mais atores de conflito, que podem não estar relacionados com Estados. Andersen aponta que, atualmente, “o fracasso estatal e a guerra civil representam alguns dos maiores riscos para a paz global.”
Em segundo lugar, a chefe da agência destaca que “existe uma maior compreensão das possíveis causas de insegurança.”
Em 2004, o relatório do Painel de Alto Nível sobre Ameaças, Desafios e Mudanças do secretário-geral enfatizou a relação fundamental entre meio ambiente, segurança e desenvolvimento social e econômico na busca da paz.
Três anos mais tarde, um debate no Conselho de Segurança reconheceu que missões da ONU em países com recursos “podem desempenhar um papel importante ajudando os governos, com total respeito à soberania sobre seus recursos naturais, impedindo que a exploração ilegal desses recursos continue alimentando o conflito.”
Outras resoluções sobre o tema foram adotadas pela Assembleia Geral em 2016 e 2017.
Segundo Andersen, “os fatores ambientais raramente, ou nunca, são a única causa de conflitos violentos.” Apesar disso, ela nota que “podem estar implicados em todas as fases do ciclo do conflito, desde o início, à continuação da violência até às perspectivas de paz.”
De acordo com a ONU Meio Ambiente, Pnuma, conflitos envolvendo recursos naturais têm duas vezes mais chances de reincidência.
Mudança
Desde 1999, a agência realizou mais de 20 avaliações pós-conflito para determinar os impactos ambientais da Guerra. Também ajudou vários Estados e organizações internacionais a identificar falhas nas leis que protegem estes recursos.
A chefe do Pnuma diz que mudanças na natureza dos conflitos exigem uma nova postura da comunidade internacional em que “o papel dos recursos naturais e meio ambiente deve ser tido em consideração desde o início.”
Com a mudança climática, Andersen alerta para a importância crescente de recursos não valiosos. Ela afirma que acesso a água, degradação dos solos, cheias e poluição “podem aumentar diretamente as tensões e levar ao início de novos conflitos.”