Agências da ONU fecham acordo sobre proteção de ambientalistas e suas famílias
Assuntos da ONU
Pelo menos três ambientalistas são assassinados por semana em todo o mundo; para a alta comissária de direitos humanos, defesa de ativistas de direitos ambientais beneficia todas as sociedades.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, e o Escritório de Direitos Humanos da ONU assinaram um acordo que prevê a proteção de ambientalistas e suas famílias.
A meta da iniciativa, formalizada esta sexta-feira em Genebra, é proteger os integrantes desses grupos de “todos os tipos de violência”, incluindo assassinatos, ataques sexuais, campanhas de difamação e outras formas de intimidação.
Desenvolvimento
O acordo quer promover maior aceitação de governos e líderes do direito a um meio ambiente saudável, em especial sobre a gestão sustentável dos recursos naturais, a planificação do desenvolvimento e o combate às alterações do clima.
De acordo com as duas entidades da ONU, mais de três ambientalistas foram assassinados a cada semana no mundo em 2018.
Embora mais de 150 países reconheçam o direito a um ambiente saudável em suas constituições ou marcos legais, as agências apontam que é preciso mais trabalho para informar aos políticos, às instituições e ao público.
Para a diretora executiva do Pnuma, Inger Andersen, um ambiente saudável é vital para cumprir a aspiração de garantir que as pessoas em todos os lugares tenham uma vida digna.
Constituição
Para a representante, deve ser travada a tendência emergente de intimidação e criminalização dos defensores da terra e do meio ambiente, além do uso de leis anti-protesto e antiterrorismo “para criminalizar o exercício de direitos que devem ser protegidos pela Constituição”.
Andersen destacou o compromisso das duas partes de “aproximar a proteção ambiental do povo, ajudando os atores estatais e não estatais a promover, proteger e respeitar os direitos humanos e ambientais”. A chefe do Pnuma disse acreditar que desse modo o acordo seguirá em direção a um planeta mais sustentável e justo.
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse o Planeta está sendo destruído de forma imprudente, e que é preciso uma maior robustez nas parcerias globais em prol de medidas para que este seja salvo.
As duas partes querem que líderes e governos reconheçam que as mudanças climáticas e a degradação ambiental causam graves prejuízos aos direitos humanos dos povos, particularmente aqueles que estão em situações vulneráveis, incluindo as gerações futuras.
Michelle Bachelet, que foi presidente do Chile por duas vezes, disse que o diálogo pode ajudar a evitar que o quadro se polarize ainda mais.
Direitos
Para Bachelet, todos os Estados devem ser encorajados a “desenvolver e reforçar estruturas legais nacionais, que mantenham as ligações claras entre um ambiente saudável e a capacidade de desfrutar de todos os outros direitos humanos, incluindo os direitos à saúde, água, comida e até à vida”.
A chefe de Direitos Humanos defendeu que seja estimulado “um maior reconhecimento de que as ações e a defesa dos ativistas dos direitos humanos ambientais são profundamente benéficas para todas as sociedades”.