Conselho de Segurança discute futuro da presença da ONU no Haiti

3 abril 2019

Encontro contou com presença da chefe de direitos humanos da Organização e subsecretário-geral para as Operações de Paz; órgão vota, a 12 de abril, resolução que prolonga mandato da missão de paz por mais seis meses.

O Conselho de Segurança discutiu esta quarta-feira o futuro da presença da ONU no Haiti. O órgão vota a 12 de abril uma resolução prolongando o mandato da missão de paz, Minujusth, por mais seis meses.

Uma segunda resolução, com mais pormenores sobre a missão que se segue no final desse período, deve ser discutida em maio.

Transição

Jean-Pierre Lacroix fez balanço no Conselho de Segurança sobre situação no Haiti, by Foto ONU/Eskinder Debebe

Falando no Conselho, o subsecretário-geral para as Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, disse que “o fim da manutenção da paz no Haiti está próximo” e deve acontecer no final destes seis meses, a 15 de outubro.

Lacroix afirmou que a recomendação feita no último relatório do secretário-geral, propondo “um pequeno escritório de consultoria estratégica”, é “a configuração ideal para responder às necessidades do Haiti nessa fase.”

Na resolução que será votada a 12 de abril, os Estados-membros pedem que António Guterres informe por carta, no prazo de 30 dias, sobre os recursos necessários para implementar o mandato da nova missão.

Balanço

Lacroix informou que, desde o último briefing do representante especial em fevereiro, os desenvolvimentos no Haiti “continuaram a combinar progresso em algumas áreas e volatilidade ou estagnação em outros.”

Não houve manifestações violentas desde os dez dias de protestos em fevereiro, que causaram a morte de pelo menos 41 pessoas e 100 feridos, e a mobilização de grupos de oposição exigindo a renúncia do presidente “ganhou pouca força”. Mas confrontos entre gangues rivais continuam a perturbar a vida nos bairros de Port-au-Prince e nas regiões Norte e Artibonite.

A nível político, uma moção de censura levou à queda do governo. Neste momento, o presidente Jovenel Moise realiza consultas para escolher um novo governo, o terceiro desde que tomou posse em fevereiro de 2017.

A nível socioeconómico, Lacroix disse que um acordo com o Fundo Monetário Internacional, FMI, “criou inicialmente uma sensação de otimismo”. O acordo permitiria acesso a um empréstimo de US$ 229 milhões a três anos com taxa de juro de 0%, mas acabou sendo invalidado quando o governo caiu.

Progressos

O chefe das Operações de Paz disse que “a evolução da situação no Haiti desde julho passado confirmou a fluidez política e a fragilidade económica do país”, mas que não se pode esquecer os progressos dos últimos anos.

A nova missão da ONU no Haiti, Minujusth, começou em outubro do ano passado. , by ONU/Marco Dormino

Lacroix destacou os avanços da Polícia Nacional do Haiti, dizendo que o plano estratégico de cinco anos está no caminho certo. O índice de agentes da polícia por cada mil habitantes é de 1,32, próximo da meta de 1,45.

O representante concluiu dizendo que o fim da Minujusth não representa um fim da presença da ONU no país. Segundo ele, “essa parceria permanecerá forte e ancorada no compromisso contínuo com o progresso democrático, a segurança e a prosperidade do povo do Haiti.”

Direitos Humanos

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, também falou aos 15 Estados-membros sobre a situação no país.

Bachelet disse que “o Haiti é hoje um país muito diferente do que era em 2004”, quando a missão da ONU se instalou no país, mas que “persistem desafios estruturais sérios.”

Segundo ela, queixas sociais, corrupção e instituições fracas “constituem grandes obstáculos”. Com 59% das pessoas a viver abaixo da linha da pobreza, o país continua sendo o mais pobre das Américas.

Violações

A alta comissária disse que “a pobreza cria um ambiente fértil para a atividade criminosa prosperar, especialmente nas áreas mais desprivilegiadas da capital, onde gangues armados tiram vantagem da presença limitada do Estado.”

Bachelet informou que estes problemas aumentaram a situação de violência desde julho de 2018. Desde essa altura, pelo menos 60 pessoas foram mortas, incluindo agentes da Polícia Nacional do Haiti, e muitos outros foram feridos.

Em 2018, apenas 12% dos casos de violações de direitos humanos foram investigados e julgados e nenhuma medida judicial foi tomada nos casos mais emblemáticos.

Para a alta comissária, esta situação “fortalece os autores das violações e as vítimas silenciadas podem desenvolver mágoas.”  

Minujusth/Leonora Baumann
Port-au-Prince, capital do Haiti.

 

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