Conselho de Segurança discute futuro da presença da ONU no Haiti
Soldados da paz ajudam pessoas a preparar para uma tempestade no Haiti, em 2010
Conselho de Segurança discute futuro da presença da ONU no Haiti
Assuntos da ONU
Encontro contou com presença da chefe de direitos humanos da Organização e subsecretário-geral para as Operações de Paz; órgão vota, a 12 de abril, resolução que prolonga mandato da missão de paz por mais seis meses.
O Conselho de Segurança discutiu esta quarta-feira o futuro da presença da ONU no Haiti. O órgão vota a 12 de abril uma resolução prolongando o mandato da missão de paz, Minujusth, por mais seis meses.
Uma segunda resolução, com mais pormenores sobre a missão que se segue no final desse período, deve ser discutida em maio.
Transição
Falando no Conselho, o subsecretário-geral para as Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, disse que “o fim da manutenção da paz no Haiti está próximo” e deve acontecer no final destes seis meses, a 15 de outubro.
Lacroix afirmou que a recomendação feita no último relatório do secretário-geral, propondo “um pequeno escritório de consultoria estratégica”, é “a configuração ideal para responder às necessidades do Haiti nessa fase.”
Na resolução que será votada a 12 de abril, os Estados-membros pedem que António Guterres informe por carta, no prazo de 30 dias, sobre os recursos necessários para implementar o mandato da nova missão.
Balanço
Lacroix informou que, desde o último briefing do representante especial em fevereiro, os desenvolvimentos no Haiti “continuaram a combinar progresso em algumas áreas e volatilidade ou estagnação em outros.”
Não houve manifestações violentas desde os dez dias de protestos em fevereiro, que causaram a morte de pelo menos 41 pessoas e 100 feridos, e a mobilização de grupos de oposição exigindo a renúncia do presidente “ganhou pouca força”. Mas confrontos entre gangues rivais continuam a perturbar a vida nos bairros de Port-au-Prince e nas regiões Norte e Artibonite.
A nível político, uma moção de censura levou à queda do governo. Neste momento, o presidente Jovenel Moise realiza consultas para escolher um novo governo, o terceiro desde que tomou posse em fevereiro de 2017.
A nível socioeconómico, Lacroix disse que um acordo com o Fundo Monetário Internacional, FMI, “criou inicialmente uma sensação de otimismo”. O acordo permitiria acesso a um empréstimo de US$ 229 milhões a três anos com taxa de juro de 0%, mas acabou sendo invalidado quando o governo caiu.
Progressos
O chefe das Operações de Paz disse que “a evolução da situação no Haiti desde julho passado confirmou a fluidez política e a fragilidade económica do país”, mas que não se pode esquecer os progressos dos últimos anos.
Lacroix destacou os avanços da Polícia Nacional do Haiti, dizendo que o plano estratégico de cinco anos está no caminho certo. O índice de agentes da polícia por cada mil habitantes é de 1,32, próximo da meta de 1,45.
O representante concluiu dizendo que o fim da Minujusth não representa um fim da presença da ONU no país. Segundo ele, “essa parceria permanecerá forte e ancorada no compromisso contínuo com o progresso democrático, a segurança e a prosperidade do povo do Haiti.”
Direitos Humanos
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, também falou aos 15 Estados-membros sobre a situação no país.
Bachelet disse que “o Haiti é hoje um país muito diferente do que era em 2004”, quando a missão da ONU se instalou no país, mas que “persistem desafios estruturais sérios.”
Segundo ela, queixas sociais, corrupção e instituições fracas “constituem grandes obstáculos”. Com 59% das pessoas a viver abaixo da linha da pobreza, o país continua sendo o mais pobre das Américas.
Violações
A alta comissária disse que “a pobreza cria um ambiente fértil para a atividade criminosa prosperar, especialmente nas áreas mais desprivilegiadas da capital, onde gangues armados tiram vantagem da presença limitada do Estado.”
Bachelet informou que estes problemas aumentaram a situação de violência desde julho de 2018. Desde essa altura, pelo menos 60 pessoas foram mortas, incluindo agentes da Polícia Nacional do Haiti, e muitos outros foram feridos.
Em 2018, apenas 12% dos casos de violações de direitos humanos foram investigados e julgados e nenhuma medida judicial foi tomada nos casos mais emblemáticos.
Para a alta comissária, esta situação “fortalece os autores das violações e as vítimas silenciadas podem desenvolver mágoas.”
Port-au-Prince, capital do Haiti.
