ONU: defensores dos direitos humanos enfrentam riscos extremos na Guatemala
Direitos humanos
Escritório de Direitos Humanos destaca atos que incluem ataques físicos, ameaças, intimidação, vigilância, estigmatização e violências de gênero e sexual; em dois anos, 39 defensores de direitos humanos foram assassinados no país.
Entre os anos de 2017 e 2018, ocorreram na Guatemala 884 ataques contra defensores de direitos humanos. Os dados fazem parte de um relatório publicado nesta terça-feira pelo Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas.
O estudo destaca o elevado número de casos do tipo no país, que incluem 39 assassinatos. De acordo com nota emitida pela porta-voz da alta comissária de direitos humanos da ONU, Marta Hurtado, “os defensores dos direitos humanos na Guatemala enfrentam não apenas ataques físicos, mas também ameaças, intimidação, vigilância, estigmatização e violências de gênero e sexual”.
Padrão
Segundo Hurtado, “um padrão preocupante é o uso indevido do direito penal para silenciá-los, o que afeta especialmente os defensores dos direitos às terras, territórios e recursos naturais.”
O relatório aponta os riscos específicos enfrentados por grupos como povos indígenas, mulheres defensoras, defensores Lgbti, jornalistas, juízes, advogados e defensores das vítimas do conflito armado interno na Guatemala.
Elaborado em conjunto com a Procuradoria de Direitos Humanos, o estudo é baseado em mais de 190 entrevistas com ativistas, autoridades do país e outros. Também foram realizadas missões de monitoramento em todo o território nacional.
Entrevistas
O estudo, que abrange o período de janeiro de 2017 a abril de 2019, constatou que os defensores dos direitos humanos na Guatemala vêm enfrentando riscos extremos nos últimos anos, tanto de atores estatais como não estatais.
#Guatemala: New report highlights the large number of attacks against #HumanRightsDefenders, including 39 killings in the two years spanning 2017 and 2018. An alarming 884 attacks have been recorded.
— UN Human Rights (@UNHumanRights) May 21, 2019
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Entre os entrevistados, 86% deles disseram ter sido atacados ou ameaçados pelo menos uma vez durante o período avaliado. Hurtado destaca que “os riscos para a segurança e o trabalho dos defensores dos direitos humanos são ainda mais agravados no atual contexto eleitoral.”
Ataques
Segundo a porta-voz, foram documentados relatos “de ataques contra líderes comunitários e indígenas direcionados para seu engajamento político.” Hurtado enfatiza que essa “é outra tendência preocupante, pois a Guatemala está em um processo eleitoral crucial e os ataques aos defensores dos direitos humanos colocam em questão a credibilidade do processo.”
Dados do relatório indicam que três candidatos políticos e duas pessoas com intenção declarada de concorrer foram mortos desde janeiro de 2019. Segundo Hurtado, “a impunidade em relação a esses crimes é persistente e desenfreada.”
O estudo destaca que “juízes independentes, inclusive de tribunais superiores, e promotores enfrentaram agressões, ameaças, represálias e foram estigmatizados, em particular devido ao seu envolvimento em casos de corrupção ou de justiça transicional.”
Outros fatores como “a corrupção endêmica, a falta de posse da terra, a segurança e as fraquezas institucionais são alguns dos elementos que impedem as mudanças estruturais necessárias para lidar com a situação.”
Retrocessos
Hurtado disse ainda que “apesar dos esforços do Estado em várias áreas, nos últimos meses, ocorreram vários retrocessos, incluindo o fechamento de espaços para a coordenação de medidas de proteção e a promoção contínua de uma agenda legislativa regressiva nas principais áreas de direitos humanos.”
O relatório recomenda que “o governo fortaleça medidas de prevenção, proteção, investigação e repressão de crimes cometidos contra defensores de direitos humanos.” Segundo Hurtado, é “necessária maior vontade política, assim como educação cívica e campanhas de conscientização sobre a importância da defesa dos direitos humanos para a democracia e o Estado de direito."