ONU “profundamente preocupada” com crise no Haiti que já causou 42 mortes
Direitos humanos
Pelo menos 86 haitianos ficaram feridos desde intensificação de protestos em 15 de setembro; crise tem efeito negativo sobre educação, saúde e justiça; Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas pediu investigação independente sobre alegações de violações cometidas por forças da polícia.
As Nações Unidas anunciaram esta sexta-feira que a intensificação dos protestos no Haiti causou pelo menos 42 mortes e deixou 86 feridos desde 15 de setembro.
Em nota, emitida em Genebra, o Escritório de Direitos Humanos revela profunda preocupação com a longa crise e o impacto para garantir acesso aos direitos básicos à saúde, alimentação, educação e outras necessidades dos haitianos.
Forças de Segurança
A ONU recebeu relatos de que a grande maioria das vítimas foi ferida a balas e que forças de segurança teriam causado 19 das 42 mortes. Outros perderam a vida por causa da ação de outras pessoas armadas.
Um jornalista foi morto, nove ficaram feridos e outros foram ameaçados. O apelo da ONU é que jornalistas, assim como outros civis devem ser protegidos, e a liberdade dos meios de comunicação deve ser respeitada.
A maioria dos alunos não consegue ir à escola desde o início do ano letivo em setembro. Com as barricadas e a violência, ficou mais difícil o acesso à comida, à água potável, remédios e combustível, especialmente fora da capital.
O escritório da ONU destaca que a saúde foi particularmente afetada pelas manifestações e pela falta de eletricidade, combustível e suprimentos.
No Haiti, a maioria dos alunos não consegue ir à escola desde o início do ano letivo em setembro.
Segurança
Na área judicial, a preocupação é com o impacto do fechamento das instituições e do setor e outras da esfera pública no país, especialmente pelos grupos em situação de fragilidade. Muitos tribunais locais foram fechados por razões de segurança, o que aumentou o número de detidos em prisão preventiva prolongada.
O escritório pede a todas as partes que evitem prejudicar os hospitais, facilitem o acesso aos cuidados de saúde e humanitários. Esse apoio inclui a entrega de alimentos e medicamentos em prisões e orfanatos e a pessoas com deficiência.
O comunicado destaca que é preciso haver investigações completas, transparentes e independentes após o anúncio da inspeção da Polícia Nacional do Haiti de que apuraria alegações de abusos de direitos humanos cometidos pela corporação.
Ação Judicial
Para o escritório, esse processo deve garantir “responsabilidade, justiça e verdade às vítimas e suas famílias, inclusive por meio de ação judicial”.
O escritório ofereceu apoio para conter a situação, mas destacou que são essenciais medidas das partes envolvidas que promovam soluções pacíficas para as várias queixas que levaram os haitianos às ruas de uma forma repetida nos últimos 16 meses.