Resolução do Conselho de Segurança reforça combate ao financiamento do terrorismo

28 março 2019

Órgão aprova resolução que reforça cooperação entre a ONU e Estados-membros; subsecretário-geral para o Combate ao Terrorismo considera que vai ser possível travar abordagens inovadoras de financiamento.

O Conselho de Segurança da ONU adotou esta quinta-feira uma resolução que visa reforçar a capacidade dos países em travarem o financiamento de atividades terroristas.

O subsecretário-geral das Nações Unidas para o Combate ao Terrorismo, Vladimir Voronkov, considera que este documento é aprovado num “momento crítico” em que “ataques recentes em todo o mundo demonstram que os fluxos financeiros continuam a chegar a grupos terroristas, tanto de forma ilegal quanto legal.”

Resolução

Secretário-geral assistente do Escritório da ONU Contra o Terrorismo, Vladimir Voronkov, no Conselho de Segurança
Secretário-geral assistente do Escritório da ONU Contra o Terrorismo, Vladimir Voronkov, no Conselho de Segurança.Foto ONU/Manuel Elias

Para o representante, é vital “redobrar a atenção do mundo em parar o financiamento do terrorismo.”

Segundo Voronkov, a resolução agora adotada vai permitir combater “tipologias inovadoras de financiamento do terrorismo.”

O representante saudou o papel que o documento atribui ao Escritório do Contraterrorismo das Nações Unidas, Unoct, para identificar formas de suprimir o financiamento do terrorismo e ajudar os países a desenvolverem capacidades “para implementar as principais prioridades.”

O Centro de Contraterrorismo do Unoct concentra uma parte importante do seu trabalho de política, coordenação e capacitação no combate ao financiamento do terrorismo.

Combate ao Terrorismo

Voronkov informou o Conselho de Segurança que o Unoct oferece uma plataforma de coordenação para o diálogo interinstitucional através do Grupo de Trabalho do Pacto Global contra o Terrorismo da ONU sobre o Combate ao Financiamento do Terrorismo.

Este grupo presta apoio prático aos Estados-membros para compreender e implementar medidas eficazes que visam “suprimir o financiamento do terrorismo.”

Prioridades

O subsecretário-geral identificou as prioridades para que este combate seja mais efetivo.

Para ele, é necessário reforçar a partilha de serviços de informação, de avaliações setoriais de riscos e mais parcerias público-privadas para garantir que a regulamentação financeira seja responsiva e efetiva.

Para além disso, considera que é necessário encarar o financiamento do terrorismo como um pacote abrangente que implica “coordenação interinstitucional, revisões judiciais e compromisso contínuo de recursos humanos e tecnológicos.”

Somente através de uma abordagem abrangente e multidimensional, explicou, os sistemas e instituições financeiras nacionais e internacionais podem ser salvaguardadas de forma adequada contra o abuso terrorista.

Apelo

Voronkov exortou todos os Estados-membros a disponibilizarem peritos nacionais aos programas da ONU, para combater o financiamento do terrorismo. Assim, os países beneficiários têm “a oportunidade de aprender boas práticas nesta área.”

Por outro lado, o subsecretário-geral lembrou que é também necessário “um apoio financeiro significativo para pacotes de assistência mais abrangentes”, a fim de aumentar a capacidade dos Estados-membros em prevenir e detetar o financiamento do terrorismo.

Terminando a sua apresentação ao Conselho de Segurança, Voronkov explicou ainda que “somente através de uma forte colaboração e de esforços direcionados” se poderá alcançar “resultados concretos” contra o terrorismo e o seu financiamento.

 

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