Conferência de Alto Nível da ONU sobre Cooperação Sul-Sul: o que é e porque é importante?
Assuntos da ONU
Encontro reúne lideres políticos, do setor privado e da sociedade civil em Buenos Aires, 40 anos depois do primeiro encontro; António Guterres participa na abertura do evento esta quarta-feira.
Esta semana na capital argentina, Buenos Aires, mais de mil pessoas, incluindo líderes políticos, do setor privado e da sociedade civil, participam na Segunda Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação Sul-Sul, ou BAPA + 40.
O tema central será cooperação entre os países em desenvolvimento, ou países do “Sul Global”. Segundo a organização, este tipo de cooperação representa uma oportunidade para alcançar a Agenda 2030, acordada por mais de 190 países em 2015, com o objetivo de acabar com a fome e a pobreza extrema em todo o mundo.
A Conferência também vai comemorar o 40º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento, realizada em Buenos Aires, em 1978.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, participa na cerimónia de abertura do evento esta quarta-feira. Guterres é um forte defensor da importância da Cooperação Sul-Sul, como motor de novas ideias e como forma de proporcionar uma plataforma para novas vozes.
A ONU News reuniu este guia sobre o significado da Cooperação Sul-Sul e por que é importante.
1. O que é a Cooperação Sul-Sul?
Esta expressão refere-se à cooperação técnica entre países em desenvolvimento no Sul Global. É uma ferramenta usada pelos Estados, organizações internacionais, acadêmicos, sociedade civil e setor privado para colaborar e compartilhar conhecimentos e iniciativas úteis em áreas específicas, como desenvolvimento agrícola, direitos humanos, urbanização, saúde e combate às mudanças climáticas.
2. O que aconteceu na Argentina há 40 anos?
Durante as décadas de 1960 e 1970, com a Guerra Fria entre a União Soviética e os Estados Unidos pressionando o mundo em desenvolvimento a escolher lados, os Estados do Sul tentaram forjar seu próprio caminho. A cooperação técnica entre esses Estados começou, de forma formal, com essa visão.
Os países tentaram encontrar formas alternativas de trabalhar juntos, o que ajudaria a promover seu desenvolvimento e fortalecer seu poder de negociação diplomático e internacional por meio do diálogo político.
O que hoje é conhecido como Cooperação Sul-Sul deriva da adoção do Plano de Ação de Buenos Aires para a Promoção e Implementação da Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento, BAPA, por 138 Estados-membros da ONU na Argentina, em 18 de setembro de 1978.
Relatório de melhores práticas de Cooperação Sul-Sul inclui países lusófonos
Este documento estabeleceu um enquadramento para este tipo de cooperação pela primeira vez, incorporando o respeito pela soberania, a não ingerência nos assuntos internos e a igualdade de direitos das nações.
O BAPA também definiu uma série de novas e concretas recomendações para estabelecer marcos legais e mecanismos de financiamento em todos os níveis de governança, do local ao internacional.
A cooperação técnica foi definida em Buenos Aires como “um instrumento capaz de promover o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre países que compartilham realidades históricas semelhantes e desafios semelhantes”.
3. Cooperação Norte-Sul e Cooperação Triangular – como estão relacionadas?
Neste contexto, “Norte” e “Sul” referem-se às diferenças sociais, econômicas e políticas existentes entre os países desenvolvidos do Hemisfério Norte, em contraste com os países em desenvolvimento do Sul. Um país é definido como norte ou sul, não por localização, mas de acordo com indicadores econômicos e qualidade de vida da população.
Cooperação Norte-Sul refere-se ao processo pelo qual um país desenvolvido fornece apoio a um país em desenvolvimento menos abastado, por exemplo, com ajuda financeira durante um desastre natural ou uma crise humanitária.
A cooperação triangular, como o nome indica, envolve três atores, dois do Hemisfério Sul e um do Norte. Este último, que também pode ser uma organização internacional, fornece os recursos para que os países do Sul possam trocar assistência técnica em uma área específica.
Um exemplo desta cooperação foi quando a Agência de Cooperação Internacional do Japão forneceu o financiamento para especialistas em minas do Camboja viajarem para a Colômbia e trocarem conhecimentos e experiência.
4. O que a Cooperação Sul-Sul pode alcançar?
Junto com o diálogo político e a cooperação financeira, esta cooperação promove vários intercâmbios de conhecimentos e experiências por meio de programas, projetos e iniciativas que ajudam a solucionar problemas específicos.
Em novembro passado, o Escritório da ONU para a Cooperação Sul-Sul publicou um documento com uma lista de 100 exemplos de sucesso em todo o mundo. Entre eles, está o apoio de Cuba para combater o surto mortal de ebola na África Ocidental entre 2014 e 2016, a experiência do México na diversificação de produtos de milho para melhorar a saúde e a nutrição no Quênia, e o apoio do Chile aos países do Caribe para alterar a rotulagem dos produtos, como medida de combate à obesidade.
5. Qual é a importância geral da Cooperação Sul-Sul?
Em novembro, durante a inauguração da 10ª Exposição de Desenvolvimento Sul-Sul, na sede da ONU, o secretário-geral disse que “formas inovadoras de troca de conhecimento, transferência de tecnologia, resposta de emergência e recuperação dos meios de subsistência liderados pelo Sul estão transformando vidas."
António Guterres também disse que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável não pode ser alcançada sem “as ideias, energia e tremenda ingenuidade” dos países do Sul Global.
Estes países contribuíram para mais da metade do crescimento mundial nos últimos anos, o chamado comércio intra-sul é maior do que nunca, e as remessas de trabalhadores migrantes para países de baixa e média renda atingiram US$ 466 bilhões no ano passado, o que ajudou a tirar milhões de famílias da pobreza.
6. O que vai acontecer esta semana na Argentina?
Passados 40 anos desde o primeiro encontro, os Estados-membros encontram-se novamente em Buenos Aires para a Segunda Conferência de Alto Nível sobre Cooperação Sul-Sul, BAPA + 40. O evento deve analisar quatro décadas de tendências e lançar uma nova estratégia.
Durante três dias, os líderes mundiais irão discutir uma nova declaração política que deve exigir um aumento na cooperação, bem como um fortalecimento institucional dos sistemas de relatórios e monitoramento.
O evento também contará com painéis de discussão e um pavilhão onde diferentes países poderão mostrar suas ideias, compartilhar experiências de sucesso e demonstrar como a cooperação Sul-Sul funciona na prática.
7. Como participar da discussão?
Pode acompanhar a cobertura ao vivo do evento no site da ONU.
Se perder algum evento, todos os vídeos poderão ser encontrados aqui.
Nas redes sociais, pode comentar e participar com a hashtag: #BAPA40 #SouthSouthCooperation e #SouthSouth