Guterres pede apoio a tribunal sobre Camboja após primeira condenação de líderes do Khmer Vermelho por genocídio
Legislação e prevenção de crimes
Para secretário-geral, sentença de prisão perpétua a dois ex-líderes demonstra que crimes mais hediondos podem ser responsabilizados; Para conselheiro especial para prevenção de genocídio decisão mostra que “a justiça prevalecerá e a impunidade deve prevalecer”.
O secretário-geral, António Guterres, declarou que a sentença contra dois dirigentes do Khmer Vermelho, no Camboja, mostra que autores dos crimes mais hediondos podem ser responsabilizados mesmo após décadas.
O vice-líder no regime de Pol Pot, Nyon Chea, com 92 anos, e o ex-chefe de Estado Khieu Samphan, de 87 anos foram sentenciados à prisão perpétua na sexta-feira. Ambos eram acusados de exterminar comunidades vietnamitas e muçulmanas entre 1975 e 1979.
Atos desumanos
Os acusados foram condenados por violações graves das Convenções de Genebra de 1949 e por crimes contra a humanidade que incluem assassinato, extermínio, escravidão, deportação, prisão, tortura, perseguição por motivos políticos, religiosos e raciais além de atos desumanos contra civis nesse período. Ambos negaram as acusações.
Foi a primeira condenação por genocídio declarada a altos funcionários de Pol Pot, líder do então Partido Comunista do Kampuchea, segundo agências de noticias.
A nota emitida pelo porta-voz de António Guterres destaca que "seus pensamentos estavam com as vítimas de genocídio, de crimes contra a humanidade e das graves violações das Convenções de Genebra de 1949", sobre os quais os acusados foram declarados culpados.
Camboja
O comunicado de Guerras expressa apreciação à dedicação e ao trabalho árduo de todos os envolvidos na atividade do tribunal internacional do Camboja e insta os Estados-membros a continuarem a dar apoio à instituição.
Antes, o conselheiro especial para a prevenção do genocídio, Adama Dieng, disse que a condenação do tribunal apoiado pela ONU “demonstra que a justiça prevalecerá e que a impunidade deve prevalecer".
De acordo com o assessor, a sentença demonstra que a justiça prevalecerá e que a impunidade por crimes de genocídio e outras atrocidades nunca deve ser aceite.