Líbia: TPI alerta que grupos armados são grande ameaça à paz e estabilidade a longo prazo

Promotora disse que prosseguem investigações de “natureza confidencial” em todo o país; instituição recebe provas de crimes graves contra migrantes que incluem assassinatos, violência sexual, tortura e escravidão.

A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, disse esta sexta-feira que seu escritório continua acompanhando o que chamou  de “conduta criminosa” de membros de grupos armados na Líbia, que podem ser julgados pela instituição.

Promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, Foto ONU/Evan Schneider

Fatou Bensouda disse ao Conselho de Segurança que estas formações usam a violência para controlar as instituições do Estado e cometem graves violações de direitos humanos, além de “abusar e explorar detidos em prisões e centros de detenção sem regulamentação naquele país”.

Crimes

Para a promotora, esses grupos “representam uma grande ameaça à paz e estabilidade a longo prazo na Líbia”. Ela contou que essas investigações não visam um grupo específico, mas os “alegados crimes previstos no Estatuto de Roma e cometidos em todo o território líbio”.

A representante disse que ainda não pode divulgar mais informações sobre essas investigações, pela sua “natureza confidencial”. Mas citou avanços que fazem prever novos mandados de captura.

Bensouda contou que também são apurados alegados crimes contra migrantes que passam pela Líbia. Ela declarou que nessas jornadas, as vítimas estão sujeitas a predadores que exploram sua fragilidade sem considerar a decência ou o Estado de direito.

Provas

Ela declarou que seu escritório continua recebendo provas de crimes graves cometidos contra migrantes no país,  que incluem assassinatos, violência sexual, tortura e escravidão.

A procuradora disse ter rejeitado um pedido para declarar inadmissível o mandado de prisão contra o filho do ex-líder líbio Muammar Gaddafi.

Saif Al-Islam teve o documento emitido em junho de 2011, por ter sido acusado de participação no planejamento da repressão de manifestações civis por meios que incluíram a força letal.