Moçambique é citado em relatório da ONU sobre ação de piratas somalis
Legislação e prevenção de crimes
Aumento de ataques costeiros é um dos principais desafios para combater ação; número de incidentes e de marinheiros afetados subiu para o dobro na costa da Somália.
As Nações Unidas divulgaram esta segunda-feira um relatório alertando para persistentes tentativas de piratas que mostram que as condições que favorecem essa prática não mudaram e “as redes continuam muito ativas”.
Os desafios incluem o fluxo ilícito de narcóticos e armas, o contrabando humano e a migração ilegal. Na lista estão ainda “o aumento da pirataria na costa da Somália e de Moçambique e o movimento de terroristas por fronteiras desprotegidas”.
Potencial inexplorado na exportação pode variar muito
Rotas do Mar
O documento destaca perigos que incluem os efeitos colaterais do conflito no Iémen. Em 2018, esses confrontos aumentaram incidentes na costa do país árabe, e afetaram as principais rotas marítimas entre o Iémen e a Somália.
O estudo revela que Moçambique é um dos 15 parceiros de um programa criado para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. A iniciativa com o nome “Apanhado em Flagrante” na tradução em português, tem o apoio do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc.
O documento destaca ainda que quatro grupos de piratas continuam prontos para retomar ataques se tiverem uma oportunidade na Costa da Somália. Estes têm facilidade de buscar armas e de operar com pequenos barcos. Segundo o informe, ocorreram várias tentativas de ataques na temporada de monções.
O estudo cita o relatório “O estado da Pirataria Marítima 2017: Avaliando o custo económico e humano”, da ONG Oceans Beyond Piracy. Esse estudo revela que ocorreram 54 incidentes na região do Oceano Índico nesse período, o dobro do ano anterior.
Marinheiros
No ano passado, o número de marinheiros afetados por incidentes de pirataria e assaltos à mão armada subiu mais do que o dobro para 1.102.
Em 2018, a área de alto risco também aumentou e foi alargada a possibilidade de se estenderem ataques piratas ao longo do Oceano Índico.
Em vários incidentes recentes, os agressores não desistiram após passarem por fracassos na primeira tentativa. O estudo destaca que há determinação e comprometimento dos piratas para alcançar seus objetivos.
O relatório menciona vários incidentes em que os responsáveis quase tiveram sucesso, para lembrar que essas tentativas “foram suprimidas, mas não erradicadas”.
Relatório destaca perigos que incluem os efeitos colaterais do conflito no Iémen.
Alto Risco
Este ano, ocorreram episódios piratas com menor êxito, um desempenho que a ONU atribui a medidas em vigor, alertando que estas devem ser melhor implementadas.
O apelo feito aos operadores navais é que sigam o guia de Melhores Práticas de Gerenciamento, lançado em junho passado. A outra recomendação é que as embarcações mantenham alta velocidade perto da área de alto risco por ser provável que “redes criminosas continuem a buscar alvos oportunistas.”
O documento aconselha que seja mantida a presença do pessoal de segurança militar contratado por particulares e das forças navais internacionais para dissuadir os piratas.