Especial: ONU apoia cinco novos projetos para a construção de paz na Guiné-Bissau

Fundo da Consolidação da Paz investe valores aprovados para o país há quatro anos por causa da crise politica e institucional; iniciativas apoiam reforço da capacidade humana, justiça, meios de comunicação e apoio da sociedade civil.

O Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas, PBF, em inglês, apoia cinco novos projetos que formam líderes nas comunidades, viabilizam a justiça restaurativa, garantem a independência dos medias e incentivam a participação da sociedade civil na construção da paz na Guiné-Bissau.

Deste 2008 foram investidos mais de US$ 20 milhões no país lusófono. Os fundos aprovados em 2014, no valor de  US$ 10 milhões, só agora estão em execução devido à crise política iniciada em 2015.

Estruturas Humanas

Em 2017 o fundo redefiniu as estratégias para colocar as metas em prática e adotou as iniciativas agora administradas por várias agências das Nações Unidas no país.

Em entrevista à ONU News, em Bissau, a coordenadora do Fundo para a Consolidação da Paz, Janet Murdock, explicou porque os novos projetos reforçam as estruturas humanas.

"Obviamente para muitas pessoas o desenvolvimento e a paz são sinónimos, se não há paz significa que não existe desenvolvimento e vice-versa. Na primeira fase, muito do dinheiro investido foi nas infraestruturas. Por exemplo, na construção das casernas e não se vê o resultado disso, porque a consolidação da paz como vemos hoje em dia, está mais ligada ao fortalecimento das infraestruturas humanas, que é o interior das pessoas que permite que aqueles desenvolvimentos sejam sustentáveis”.

Janet defendeu como reforçar os resultados dos primeiros anos do projeto aumentando a perceção sobre o que é a consolidação da paz e as medidas a serem adotadas.

Desenvolvimento

"Se as pessoas não têm a capacidade de negociar, de dar a palavra, de ser confiável, responsáveis, habilidades de negociação de boa-fé para chegar a um acordo e de fazes consensos, como é que vai haver desenvolvimento? Então a consolidação da paz deve focar-se mais em desenvolver essas capacidades humanas para que haja relacionamentos fortes. Os projetos estão muito mais focalizados em criar essas capacidades internas das pessoas do que em construções das infraestruturas e reabilitações".

A promoção do diálogo político nacional pretende envolver mais setores guineenses com o apoio de parceiros internacionais. O Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud,  e Departamento dos Assuntos Políticos da Gabinete Integrado para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, querem mobilizar a participação de mulheres, da juventude e da sociedade civil no processo de estabilização do país.

Outra meta é que a sociedade civil tenha a voz no pacto de estabilidade que será assinado pelos atores políticos para acabar ciclo de instabilidade governativa.

Estabilidade

"A meta do projecto é garantir a estabilidade política e estabilização institucional. Em que se promova uma mudança de baixo para cima e não ao contrário. As duas agências trabalham com 40 organizações com mais protagonismos no processo da estabilidade do país, explica Murdock.

A coordenadora do Fundo para a Guiné-Bissau disse ainda que projeto apoia as autoridades guineenses na realização da Conferência Nacional sobre a reconciliação para viabilizar um modelo para a reconciliação dos guineenses.

Comunicação Social

O Fundo para a Consolidação da Paz quer garantir a maior independência dos órgãos de comunicação social para evitar conflitos e participar na construção de paz.

Na capital guineense e no interior do país, decorre um projeto que pretende garantir a independência económica dos órgãos de comunicação social. A meta é que estes sejam mais autónomos durante e após o período eleitoral.

Janet Murdock forma aos jornalistas para produção de novos conteúdos, que não gerem conflitos. Cinco rádios comunitárias receberam painéis solares que fornecem energia.

ONU apoia projetos para a construção de paz na Guiné-Bissau

Líderes Rurais

Nas regiões de Cacheu e Gabu, um projeto da PBC incentiva a liderança dos jovens que vivem no campo. A ideia é que os formandos criem uma rede de formadores que serão capazes de administrar formação.

Os tópicos incluem liderança, administração dos recursos naturais, resolução de conflitos, género e temas que vão permitir o debate de jovens e seu envolvimento na vida política do país. A ideia é permitir que estes também tomem decisões e ajudem a preservar recursos naturais da sua comunidade.

A Janet Murdock disse contou ainda que se pretende alfabetizar mais mulheres e jovens para que possam participar em decisões nas suas comunidades.

"Haverá formação das alas jovens dos partidos políticos antes das eleições previstas para o mês de novembro. O objetivo é proporcionar um espaço de reflexão sobre o que realmente a juventude quer para este país e como contribuir para a comunidade, independentemente das cores partidárias ou de quem vier a ganhar eleições".

Justiça Restaurativa

A estabilização do setor de justiça da Guiné-Bissau é outra prioridade na consolidação da paz e na estabilização do país. O conceito de justiça restaurativa envolve promover a mediação e a arbitragem para que as pessoas tenham outras formas de justiça, evitando sempre a criminalização de cada caso.

"A justiça restaurativa é um conceito novo na Guiné-Bissau que pode ser uma catalisador da mudança do sector, viabilizando outros tratamentos dos conflitos que ali chegam. Houve uma conferência em Maio sobre a justiça restaurativa no país", informa a Janet Murdock que lança um apelo à sociedade civil guineense para participar na vida política e na mudança do rumo do país, lembrando que vivemos num mundo em que 1% da população da mundial é dono dos 50% dos recursos e 10%  administração, maneja e dono dos 90% dos recursos que este dispõe. Essa disparidade não é sustentável”

Para a responsável, a juventude e as mulheres guineenses devem fazer mais para criar estruturas mais viáveis e sustentáveis.

Janet Murdoch  disse é os jovens da Guiné-Bissau devem entender que o país é jovem, está em construção e todas as ações do grupo hoje devem determinar o desenvolvimento do país.