Relatório de direitos humanos sobre Caxemira pede inquérito internacional BR

Alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein.
Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein.

Relatório de direitos humanos sobre Caxemira pede inquérito internacional

Direitos humanos

Documento, divulgado nesta quinta-feira, recomenda apuração de “violações múltiplas” em sete décadas de conflito; alto comissário da ONU, Zeid Al Hussein, pediu ao Conselho de Direitos Humanos que lance investigação sobre todas as partes no conflito.

Violações de direitos humanos durante sete décadas de conflito na Caxemira devem ser investigadas num inquérito internacional. A recomendação consta de um relatório do Escritório de Direitos Humanos, publicado em Genebra.

A tensão na região da Caxemira começou quando Índia e Paquistão entraram em conflito em 1947 e 1948 logo após a independência da Índia. Os dois países administram a área.

Justiça

De acordo com o Escritório da ONU, existe uma necessidade urgente de responder às “violações e aos abusos cometidos” levando justiça a todos na Caxemira que sofreram com o conflito.

O levantamento de 49 páginas é o primeiro a ser compilado sobre a situação dos direitos humanos na região administrada por Índia e Paquistão, respectivamente.

O estudo detalha ainda casos ocorridos na chamada Linha de Controle e destaca o que classifica de “impunidade crônica” para violações cometidas por forças de segurança.

Dimensões

O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Al Hussein, afirma que as dimensões políticas da disputa entre Índia e Paquistão têm sido evidenciadas há muito tempo e que o conflito não pode ser considerado “congelado”.

Zeid lembrou que os confrontos roubaram os direitos humanos básicos de milhões de pessoas e continuam a impor um “sofrimento indescritível”.

Para o alto comissário, esta é a razão pela qual uma resolução sobre a situação política na Caxemira ter de incluir um compromisso para acabar com os ciclos de violência e assegurar a prestação de contas pelas violações presentes e do passado e de abusos que foram cometidos por todas as partes. Para ele, é preciso priorizar as vítimas.

Zeid citou “tensões sérias”, nas últimas semanas, procedentes de uma série de incidentes em Srinagar, e pediu às forças de segurança indianas que tenham máxima moderação ao responder a protestos.

Grupo armado

Nos últimos dois anos, o Escritório tem sido privado de acesso incondicional à Linha de Controle apesar de pedidos enviados à Índia e ao Paquistão. O relatório foi baseado em monitoramento a distância.

O foco principal do documento é a situação dos direitos humanos no estado indiano de Jammu e Kashmir de julho de 2016 até abril deste ano. O local foi o centro de protestos, sem precedência, surgidos após forças de segurança da Índia terem matado o líder de um grupo armado.

Ainda segundo o Escritório da ONU, as forças de segurança indianas teriam usado de força excessiva que causaram as mortes e um grande número de feridos. Fontes da sociedade civil apontaram o assassinato de até 145 civis pelas forças de segurança entre meados de julho de 2016 até o fim de março deste ano.  Até 20 civis teriam sido mortos por grupos armados no mesmo período.

No Twitter, o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Al Hussein fala sobre o relatório, em inglês. 

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Valas comuns

Uma das armas mais perigosas usados contra os manifestantes há dois anos foi a espingarda. Segundo dados oficiais, 17 pessoas foram mortas e 6221 ficaram feridas. Há relatos de que muitos perderam a vista por causa dos ferimentos.

Uma outra preocupação citada por Zeid é “quase total impunidade” pelos desaparecimentos forçados ou involuntários com pouca ação para investigações críveis de reclamações incluindo locais de valas comuns no Vale da Caxemira e na região Jammu.

O relatório indica ainda impunidade para violência sexual continua sendo um dos maiores problemas na Caxemira.  O documento menciona o caso de um estupro em grupo ocorrido há 27 anos, de acordo com sobreviventes. Soldados teriam violentado 23 mulheres.

Violência sexual

Existem indícios ainda de que grupos armados que operaram na região de Jammu e Caxemira desde o fim dos anos 80 teriam cometido uma série de crimes incluindo sequestros e violência sexual. Apesar da negativa do Governo do Paquistão de qualquer apoio a estes grupos, o relatório revela que especialistas teriam concluído que forças militares paquistanesas continuam a apoiar operações através da Linha de Controle.

O documento também analisa uma série de violações dos direitos humanos na área da Caxemira, administrada pelo Paquistão. Os relatos incluem que restrições à liberdade de expressão, de direito à reunião e associação pacíficas em Azad Jammu e Caxemira (AJK, na sigla em inglês) e em Gilgit-Baltistan limitaram a habilidade de obter informação sobre a situação.

Inteligência

As autoridades paquistanesas têm controle sobre as operações governo e de agências de inteligência que são enviadas a ambas as regiões.

Já o impacto das operações paquistanesas contra-terrorismo é detalhado no documento, que também fala das preocupações da Comissão de Direitos Humanos com o que considera uma “definição muito ampla de terrorismo como prevista no Ato Antiterrorismo”.

Dentre as recomendações do relatório estão apelos à Índia e ao Paquistão para respeitarem inteiramente as obrigações das leis internacionais na Caxemira Administrada pela Índia e na Caxemira Administrada pelo Paquistão, respectivamente.

Apresentação: Monica Grayley.