Relator para o direito à agua e ao saneamento básico inicia visita à Índia

Professor brasileiro Léo Heller viaja a várias cidades para conhecer de perto situação do país e o acesso dos indianos aos serviços; Heller também se reunirá com autoridades, pessoal da ONU, membros do governo e integrantes da sociedade civil até 10 de novembro.

Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.

O especialista em direitos humanos da ONU, Léo Heller, iniciou nesta sexta-feira uma viagem oficial à Índia para conhecer de perto o acesso das pessoas à água e ao saneamento básico.

Em comunicado, Heller explicou que pretende examinar se os direitos humanos a ambos os serviços estão sendo reconhecidos e implementados na Índia.

Assentamentos

O professor brasileiro é um relator independente com mandato autorizado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.  O papel dele é monitorar, relatar e aconselhar sobre a prática do direito à água e ao saneamento em todo o mundo.

Até 10 de novembro, Heller visitará as cidades de Imphal, Calcutá, Mumbai, Lucknow, a capital do país, Nova Délhi, e áreas rurais.

Ele deve conversar com moradores e comunidades sobre o acesso à água potável e ao saneamento, os custos e o fornecimento dos serviços. O relator pretende dar uma atenção especial à situação de meninas e mulheres, pessoas com deficiência e integrantes de castas e tribos além de indianos que vivem em assentamentos informais.

A visita é realizada a convite da Índia.  No encerramento, em 10 de novembro, Léo Heller deverá conceder uma entrevista a jornalistas com observações preliminares da viagem. O relatório final deve ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2018.

*Os relatores especiais não são funcionários das Nações Unidas, mas têm um mandato independente concedido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Eles não recebem salário pela função desempenhada.