Conselho de Direitos Humanos da ONU analisa situação da África do Sul

Encontro será transmitido em direto pelo webcast da ONU; nação é uma das 14 avaliadas pelo mecanismo de Revisão Periódica Universal, RPU; Brasil foi analisado na semana passada.

Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.

A situação na África do Sul será tema de análise nesta quarta-feira no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O país é um dos 14 Estados a serem avaliados na Revisão Periódica Universal, RPU.

O encontro será transmitido em direto pelo webcast da ONU. Na semana passada, o Conselho avaliou a situação dos direitos humanos no Brasil e fez várias recomendações na área de direitos da mulher, violência policial e segurança de defensores e ativistas.

Sociedade civil

A sessão atual termina em 12 de maio. Este é o terceiro ciclo de avaliações. As últimas da África do Sul ocorreram em 2008 e 2012.

O Conselho se baseia em três documentos: o relatório nacional com informação da África do Sul, informações contidas em relatórios de especialistas independentes em direitos humanos e outras entidades da ONU e por último informações de instituições nacionais interessadas no tema, organizações regionais e grupos da sociedade civil.

Entre os temas mencionados com motivo de preocupação na África do Sul estão a transparência e a privacidade em práticas de vigilância, uso excessivo da força por parte de agentes de aplicação da lei, xenofobia e violência a estrangeiros e a lotação e condições precárias de presídios, além de assuntos como tortura, combate à pobreza e acesso à justiça, entre outros.

O mecanismo de Revisão Periódica Universal começou a analisar os países em abril de 2008. Todos 193 integrantes das Nações Unidas já foram avaliados duas vezes dentro do primeiro e segundo ciclos.