Conselho de Direitos Humanos da ONU faz 246 recomendações ao Brasil

Recomendações na Revisão Periódica Universal foram entregues na segunda-feira, três dias após país ter sido analisado no órgão, em Genebra; sessão de avaliação termina em 12 de após estudar situação de vários países; essa é a terceira avaliação do Brasil, as outras duas foram em 2008 e 2012.

Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.

O Brasil recebeu, esta terça-feira, 246 recomendações de direitos humanos do grupo de trabalho da Revisão Periódica Universal, RPU, que examina as condições e a situação nessa área no país.

Essa é a terceira avaliação do Brasil na sessão do Conselho de Direitos Humanos que terminará em 12 de maio. As outras duas análises do país pela  RPU foram feita em abril de 2008 e maio de 2012.

Setembro

Agora, o país terá até setembro deste ano para responder às recomendações e informar aos Estados-membros o que está sendo feito ou o que foi feito neste sentido.

Na sexta-feira passada, 103 delegações representando países do Conselho fizeram sugestões sobre diversas áreas, indo desde o combate à pobreza e desigualdades socioeconômicas a todos os tipos de discriminação.

Entre outras questões levantadas pelo grupo de trabalho estão ainda o direito dos povos indígenas, excesso de força e homicídios cometidos por policiais, guerra ao tráfico, tortura, violência e morte nas prisões e superlotação carcerária.

Clique aqui para ler o documento com todas as recomendações. (em inglês)

Revisão Periódica Universal

A Revisão Periódica Universal foi criada em 2006 juntamente com o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

A RPU é um exame detalhado que os Estados-membros da ONU realizam sobre a situação dos direitos humanos em cada país e as medidas adotadas para protegê-los e promovê-los.

A RPU busca estimular a cooperação e intercâmbio entre os Estados para fortalecer suas políticas e instituições de direitos humanos em curto e médio prazos.

Em uma sessão do Grupo de Trabalho da RPU – formado por 47 Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU – o Estado examinado e os Estados-membros e observadores do Conselho entram num diálogo interativo na sede da ONU em Genebra, na Suíça.

Documento de resultado

No final de cada reunião, o Grupo de Trabalho da RPU adota um documento de resultado, que deve ser considerado e adotado pelo Conselho. Cada Estado-membro das Nações Unidas é examinado no marco do EPU a cada quatro anos e meio.

O primeiro ciclo da Revisão Periódica Universal foi encerrado em 2011, e contou com a participação dos 193 Estados-membros da ONU.

Em novembro de 2016, foi concluído o segundo ciclo de implementação, também com 100% de participação dos Estados.

O terceiro ciclo da RPU começou oficialmente em maio de 2017 e ocorrerá até outubro/novembro de 2021.