ONU pede que Maldivas mantenha moratória para pena de morte

Chefe de Direitos Humanos das Nações Unidas quer que governo suspenda execuções; Zeid Al Hussein disse que “a prática não é eficaz para deter o crime”.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, pediu ao governo da República das Maldivas que mantenha a moratória para a pena de morte em vigor há mais de 60 anos.

Em comunicado, Zeid disse que as Maldivas “tem demonstrado uma liderança importante nos esforços globais para pôr um fim a essa prática”.

Retomar Execuções

O alto comissário lamentou a adoção de uma série de medidas para retomar as execuções no país.

Ele explicou que desde novembro de 2015, a Suprema Corte das Maldivas decidiu que o presidente da República não tem mais o poder de comutar as penas de morte em prisão perpétua.

Em junho deste ano, as regras sobre a pena de morte sofreram emendas para permitirem o enforcamento além das injeções letais como método de execução.

Zeid afirmou que “a pena de morte não é eficaz para deter o crime”. Segundo o alto comissário, “um sistema Judiciário incapaz de realizar consistentemente padrões de julgamento justos e é marcado por polarização política não deve ter a palavra final para decidir em casos de vida ou morte”.

Existem atualmente 17 pessoas no corredor da morte no país. Alguns dos casos levantam sérias preocupações sobre o processo de julgamento.