Especialista da ONU pede que sistema de comércio global seja repensado

Para Alfred de Zayas, “está na hora da OMC ser incorporada ao sistema das Nações Unidas e ser subordinada aos propósitos e princípios da Carta da ONU”; segundo o perito, “comércio deve ser um meio para o desenvolvimento sustentável”.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

O especialista independente sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Alfred de Zayas, lamentou ações de países desenvolvidos na 10ª reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio, OMC, que ocorreu entre 15 e 19 de dezembro em Nairobi.

Segundo o perito, embora a maioria dos Estados reunidos na capital queniana quisessem uma reafirmação clara da Plataforma de Doha, a oposição de alguns países desenvolvidos impediu a adoção de um consenso neste ponto.

Carta da ONU

Ele disse que, em vez disso, estas nações tentaram pressionar Estados em desenvolvimento a acordos que enfraquecem a promoção do direito ao desenvolvimento e muitas disposições de tratados de direitos humanos.

Para Alfred de Zayas, “está na hora da OMC ser incorporada ao sistema das Nações Unidas e ser subordinada aos propósitos e princípios da Carta da ONU”.

Segundo o especialista, com a medida a OMC "teria de se reorientar para fazer com que o comércio internacional trabalhe para os direitos humanos e não contra eles”.

Mudança Radical

De acordo com Alfred de Zayas o lema dos críticos da OMC, nosso mundo não está à venda, significa que o “modelo corporativo do órgão deve ser radicalmente alterado para torná-lo compatível com os imperativos do desenvolvimento e dos direitos humanos”.

A conferência em Nairóbi chegou a alguns a acordos sobre subsídios à exportação agrícola, assistência alimentar e outras questões.

Tecnologia de Informação

O perito afirmou que o Acordo sobre Tecnologia de Informação, cobrindo produtos como sistemas de navegação por GPS e itens médicos como máquinas de imagens de ressonância magnética foi elaborado, principalmente, por países de alta renda.

Ele destacou que nenhum dos Estados do grupo de Países Menos Desenvolvidos foi representado e apenas uma nação de renda média.

Desequilíbrio

Para Zayas, o resultado é um acordo “desequilibrado que beneficia principalmente os ricos e deixa os países em desenvolvimento de mãos vazias”.

O perito defendeu uma “declaração clara” sobre medida que permitiria países a manter estoques de alimentos e capacitá-los a lidar com escassez de comida e flutuações nos preços do Mercado global.

Desenvolvimento Sustentável

Cerca de três meses após a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, o especialista independente da ONU afirmou que a reunião da OMC em Nairóbi falhou em cumprir a Agenda de Desenvolvimento de Doha.

No entanto, ele mencionou que, de acordo com uma das metas do Objetivo 17 dos ODS, os Estados se comprometeram a “promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo no âmbito da Organização Mundial do Comércio, inclusive por meio da conclusão das negociações no âmbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha”.

Para o especialista, esta “situação paradoxal” destaca a necessidade de repensar o sistema de comércio global.

Direitos Humanos

Segundo Alfred de Zayas, “um problema com a OMC, além de Doha e Nairóbi, é uma visão de ‘progresso’ igual a crescimento de volumes de comércio e exportações”.

O perito defende, no entanto, que para fazer progressos “em termos de direitos humanos, e não apenas em dólares e euros”, é preciso “parar de considerar o comércio e seu crescimento como fins em si mesmos”.

Para ele, o “comércio deve ser um meio para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar, não apenas uma oportunidade para transnacionais gerarem lucros maiores”.

Alfred de Zayas está escrevendo um relatório para o Conselho de Direitos Humanos sobre impactos das políticas da OMC.

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