Reforma do setor de segurança é tema de reunião do Conselho
Representante do secretário-geral fala sobre ligação entre violência sexual em conflitos e falta de reforma do setor de segurança; Zainab Bangura mencionou como desenvolver planos com polícia e forças armadas.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
O Conselho de Segurança promove nesta quinta-feira um debate temático sobre a reforma do setor de segurança. A representante especial do secretário-geral sobre Violência Sexual em Conflito participou do encontro em Nova York.
Zainab Bangura explicou como mudanças no setor de segurança podem contribuir para o combate à violência sexual. Ela ressaltou já terem sido confirmados casos onde elementos das forças armadas ou da polícia nacional estavam entre os autores desses crimes.
Justiça
Bangura afirmou que um dos focos de seu trabalho é garantir compromissos de líderes políticos e militares sobre a importância da prevenção e de se responsabilizar os autores dos atos de violência sexual.
A representante do secretário-geral detalhou que esses compromissos ajudam a garantir “algumas reformas fundamentais do setor de segurança”.
Zainab Bangura disse ser preciso garantir que todos os que entram para as forças armadas ou polícia sejam avaliados, para que nenhuma pessoa envolvida em casos de violência sexual faça parte dessas instituições.
Exclusão
Outro ponto importante é deixar claro em códigos de conduta e manuais que a violência sexual é proibida. No Conselho de Segurança, Zainab Bangura também disse ser preciso garantir que os autores de crimes de violência sexual sejam excluídos das instituições de segurança e de atos de anistia.
A representante da ONU avalia que militares e policiais no mundo todo devem se pronunciar fortemente contra a violência sexual em conflitos, por meio de campanhas públicas.
Exemplos
Outra medida a ser tomada pelas instituições de segurança é garantir a proteção das vítimas e de qualquer pessoa que relate crimes cometidos pelo exército ou pela polícia.
Segundo Zainab Bangura, essas ações fazem parte de planos implementados na República Democrática do Congo ou Côte d’Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim.
Na RD Congo, por exemplo, foram condenados no ano passado por crimes de violência sexual mais de 130 integrantes das forças armadas, da polícia nacional ou membros de grupos armados.
Leia Mais:
ONU menciona Guiné-Bissau em debate sobre reforma do setor de segurança