Síria: Comissão saúda libertação de ativistas

Três ativistas de direitos humanos foram detidos há mais de três anos com base em lei sobre terrorismo; em entrevista à Rádio ONU, chefe da comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, lamentou falta de acesso a instituições no país.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

A Comissão de Inquérito Independente sobre a Síria saudou, nesta sexta-feira, a libertação de três ativistas de direitos humanos que estavam em prisão preventiva desde fevereiro de 2012.

O caso mais recente foi de Mazen Darwish, que foi solto no domingo. Já Hussene Ghrer e Hani Al-Zaytani saíram da prisão em meados de julho.

Liberdade de Expressão

Uma nota da comissão relata que eles foram detidos no seu local de trabalho, o Centro Sírio de Mídia e Liberdade de Expressão. A acusação era de "publicar atos terroristas" e "promover atividades terroristas" com base no artigo 8 da Legislação Antiterrorista de 2012.

De Genebra, o presidente da Comissão de Inquérito, Paulo Sérgio Pinheiro, falou à Rádio ONU. Ele explicou a razão de saudar a medida do governo.

Falta de Acesso

"Como isso não tem ocorrido há algum tempo, a comissão achou que era bom registar esse fato e, ao mesmo tempo, relembrar que não há nenhuma informação sobre os presos. Ninguém visita nenhuma prisão, a Comissão não pode ter acesso, mas também nenhuma organização tem tido acesso. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha faz vários esforços, mas sem sucesso. Nós também fazemos um apelo no sentido de deixar que as instituições onde estão os presos possam ser visitadas por comissões independentes."

Pinheiro disse tratar-se de uma ação muito rara na Síria, onde destacou haver uma cultura de impunidade.

As acusações contra Ghrer, Al-Zaytani e Darwish foram feitas em março do ano passado, mas os julgamentos têm sido adiados por várias vezes, "sem explicação".

A comissão observa que as denúncias contra os três estão mantidas, assim como a possibilidade da sua prisão no futuro.

Direitos Humanos

De acordo com o grupo independente, muitos detidos nos termos do artigo 8 são defensores dos direitos humanos e ativistas da paz. A prisão e os trabalhos forçados estão entre as punições previstas para vários delitos relacionados com o terrorismo.

A comissão considera que esses crimes estão definidos de uma forma vaga e incluem a "distribuição de materiais ou de informações escritas".

Apelo

Os especialistas reafirmaram o seu apelo ao Governo da Síria para permitir que uma organização imparcial, neutra e independente tenha acesso regular aos milhares de detidos no país.

Muitos deles foram mantidos por longos períodos sem acusação ou sem julgamento, e "muitas vezes não é permitido o contacto com suas próprias famílias ou advogados".

Bombardeios em Damasco

O enviado especial do secretário-geral na Síria, Staffan de Mistura, condenou o contínuo uso de armas indiscriminadas em áreas civis no país.

Ele afirmou que “o bombardeio de bairros e subúrbios de Damasco, assim como em outras áreas da Síria, continuam a matar e ferir civis de forma indiscriminada, não tem justificativa e aterrorizam ainda mais a população”.

Staffan de Mistura renovou seu apelo às partes em conflito na Síria que interrompam imediatamente os ataques afetando civis. Ele afirmou que todos as ações dos sírios deveriam agora buscar uma solução política para a “situação inaceitável em sua pátria”.

O subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários começa nesta sexta-feira uma vista à Síria e ao Líbano.

*Apresentação: Laura Gelbert.

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