Sobrevivência vista como maior causa do trabalho infantil em Moçambique

Coordenador da OIT no país defende fiscalização que a lei seja observada; Unicef fala de mais de 215 milhões de vítimas de trabalho infantil e deplora condições de exploração infantil e envolvimento em conflitos armados.

Ouri Pota, da Radio ONU em Maputo.

O Dia Mundial de Luta contra Trabalho Infantil é assinalado este 12 de junho sob lema “Não ao trabalho infantil, sim à educação de qualidade”.

Em Maputo,  citadinos abordados pela Rádio ONU mencionaram a necessidade de  sobrevivência e de sustento familiar como motivos mais comuns.

Mais Atenção

Um cidadão que não quis se identificar disse que os menores “não têm meios para sustentar à família e às vezes são crianças órfãs. É uma série de questões que podem apoquentar a sociedade.”

A outra habitante disse que “as mães são as que mandam fazer este trabalho para puderem sustentar a casa, a escola. Eles deveriam estudar mais.”

“Nem todas as famílias têm as mesmas condições. As crianças são obrigadas a fazer trabalho”, revelou mais um residente na capital moçambicana.

Sobrevivência

O coordenador da Organização Internacional do Trabalho, OIT, em Moçambique, Igor Felice, defende que famílias com maior poder económico podem contribuir para evitar o abandono escolar.

Dados do Instituto Nacional de Estatística de 2012 indicam que cerca de 18,2 % dos envolvidos no trabalho infantil são meninas e 11,8% rapazes.

“Esta é uma situação particularmente é grave em países que ainda estão em vias de desenvolvimento e, infelizmente, em países onde a educação ainda tem problemas de qualidade, de escolas longe das crianças. Há também a perceção de que a educação não é um valor que possa garantir o futuro. Quando há necessidades imediatas é muito difícil ver a importância da educação.

Advocacia

O coordenador da OIT cita a agricultura como exemplo de áreas que carecem de fiscalização para posterior melhor aplicação da lei.

“Não é só uma questão de legislação. Há lei que impede o trabalho infantil, mas depois aplicação da lei é complicada e também os setores como da agricultura são muito difíceis para inspetores do trabalho conseguirem detetarem as crianças que trabalham e aplicar medidas para evitar o trabalho infantil”.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil visa promover o direito de proteção de todas as crianças da exploração infantil e de outras violações dos seus direitos humanos fundamentais.

Estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef,  apontam para mais de 215 milhões de menores envolvidos no trabalho.