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Unicef defende cooperação para justiça nos Direitos da Criança

Unicef defende cooperação para justiça nos Direitos da Criança

Representante do Unicef em Moçambique, Emmanuele Capobianco, defende que os administradores da área da justiça devem trabalhar em forma integrada para uma justiça célere, justa ao serviço das crianças.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

Sob lema “Por uma Justiça mais Célere ao Serviço das Crianças” magistrados judiciais de províncias moçambicanas discutem os Direitos da Criança.

Prioridades

Durante abertura do seminário, o representante do Fundo da ONU para Infância em Moçambique, Emmanuele Capobianco, disse que a proteção e a promoção dos direitos da criança são fundamentais.

“Constitui prioridades do governo e das nações unidas que focaliza as ações prioritárias assentes nos quatro princípios designadamente: primazia na proteção e socorro em qualquer circunstância, precedência no serviço de entendimento público, referência na formulação execução e de leis e de políticas públicas na área social económica e na afetação privilegiada de recurso públicos nas áreas relacionadas a proteção”.

Família

Para o presidente do Tribunal Supremo, Ozias Pondja, afirma que  além de uma atuação articulada, o combate aos que perigam a vida das crianças deve começar na família.

“A família é a principal responsável pela transmissão de valores e pela socialização da criança, nela começado a materialização do direito a vida, a saúde, ao nome, a nacionalidade, a educação, ao direito de brincar, ao lazer e atividades culturais, a liberdade de pensamento, de consciência e a liberdade religiosa. A família deve ser a primeira escola de experiencia democrática velando pela proteção da criança contra todas formas de descriminação”.

Ozias Pondja, acrescentou que o superior interesse da criança, reveste de um iminente interesse público que se impõe de forma transversal aos órgãos de interesse de estado e sociedade, ou seja, é uma tarefa de todos.

A reunião que é levada a cabo em parceria com o Fundo da ONU para a Infância, Unicef, encerra sexta-feira, 25 de Outubro.