ONU saúda abolição da pena de morte na Côte d’Ivoire e no Suriname

Escritório de Direitos Humanos elogia parlamentos e fala na esperança de que leis sejam promulgadas pelos presidentes dos dois países em breve; na nação conhecida como Costa do Marfim, penal capital ainda constava do código penal.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Escritório de Direitos Humanos da ONU está a saudar a adoção de leis para eliminar a pena de morte na Côte d’Ivoire e no Suriname. Em nota divulgada esta sexta-feira, o escritório elogia os parlamentos dos dois países pelo esforço em retirar a pena capital dos códigos penais.

Em Genebra, a porta-voz Ravina Shamdasani falou sobre a esperança de que as leis sejam assinadas em breve e promulgadas pelos presidentes do Suriname e do país também conhecido como Costa do Marfim.

Impactos

O Escritório informa que a decisão do Suriname segue um compromisso firmado pelo país após sua última revisão periódica no Conselho de Direitos Humanos, em 2011. Na época, foi recomendada a abolição da pena de morte e com a recente iniciativa dos parlamentos, é esperado um impacto positivo em outros países da região, afirmou a porta-voz.

O Suriname tinha uma moratória de facto sobre a pena de morte desde 1927, mas ainda mantinha a pena capital nos seus trabalhos legais. Já a Côte d’Ivoire havia abolido a punição ao adotar uma nova Constituição no ano 2000, mas a prática ainda constava do código penal.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU encoraja tanto o Suriname quanto a Côte d’Ivoire a ratificar o segundo protocolo opcional à Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, documento que busca a abolição universal da pena de morte.

*Apresentação: Denise Costa.