Relator critica ações contra ativistas de direitos humanos no Burundi

Especialista fala de setores de imprensa ameaçados por abordar temas considerados politicamente sensíveis; defensores da área mencionaram telefonemas anónimos, assaltos, prisões arbitrárias e perseguição judicial.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque. 

O relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos defensores de direitos humanos lamentou o facto de ativistas burundeses serem considerados adversários políticos no país.

Em comunicado, emitido esta terça-feira, Michel Forst realça que o trabalho destes é promover e proteger os direitos humanos e as liberdades civis. O perito falou de ameaças e de campanhas de difamação contra defensores dos direitos humanos em certos meios de comunicação.

Perseguição

As ações incluem o que considera de "muitos casos de ameaças físicas, telefonemas anónimos, assaltos, prisões arbitrárias e perseguição judicial".

Forst elogiou o vigor e o profissionalismo da sociedade civil burundesa, apesar do que chamou de ambiente difícil em que opera. Como apontou, as ações contra os seus membros podem ser consideradas graves violações de direitos e liberdades fundamentais e do direito de promover e proteger os direitos humanos.

O relator salientou que as autoridades públicas do país tentam restringir a liberdade de expressão dos ativistas, acusando-os de serem agentes da oposição quando relatam eventos ou testemunhas a questionar as instituições do Estado.

Liberdade

A lei de imprensa é também uma das áreas de preocupação do especialista. Forst apontou para disposições contrárias às obrigações internacionais. Como exemplo, citou a exigência de que os jornalistas revelem as suas fontes, no que limita o gozo da liberdade de expressão.

Quanto aos profissionais de escrita, Forst destacou casos de detenção e de ameaças contra alguns jornalistas e estações de rádio por tratarem de temas politicamente sensíveis.

Entre os assuntos estão alegações de distribuição de armas ou métodos de emissão dos cartões de identidade considerados controversos.

Constituição

Forst reconheceu que a liberdade de reunião e de manifestação são garantidas pela Constituição, mas disse que na prática são autorizados apenas ações a favor do Governo. Quanto aos demais considerou "sistematicamente proibidos."

Forst declarou que com uma interpretação abusiva do conceito de ordem pública, as autoridades amordaçam as liberdades de reunião e de manifestação nos espaços públicos.

O relator pretende apresentar as suas constatações ao Conselho de Direitos Humanos, após o término da visita ao país africano.