Índia fala de proposta que prevê pena de morte para violações em grupo

Anúncio foi feito por delegados do país na sessão do Comité dos Direitos da Criança em resposta a uma pergunta sobre as meninas estupradas e enforcadas no estado de Uttar Pradesh.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Autoridades indianas anunciaram um projeto de lei que prevê aplicar a pena de morte para casos de “violações em grupo e outros crimes graves”.

As declarações foram feitas, esta terça-feira, em Genebra, pela delegação indiana que participou na sessão do Comité dos Direitos da Criança que analisou o país. O secretário do Ministério da Mulher e Desenvolvimento Infantil, Shankar Aggarwal, liderou o grupo.

Meninas Enforcadas

Os representantes respondiam a uma questão sobre as duas meninas estupradas e enforcadas na aldeia do estado indiano de Uttar Pradesh na semana passada.

Agências noticiosas informaram que a situação gerou protestos de centenas de pessoas. As autoridades são citadas a dar conta de pelo menos cinco detidos em conexão com os casos, incluindo dois elementos da polícia.

Desafio

Os representantes indianos explicaram que a pena demonstraria que os crimes de violência sexual não seriam tolerados. Para as autoridades, o desafio não era gerar uma alteração na lei, mas uma mudança de atitude para que as pessoas levem a sério os crimes de violência sexual.

O envolvimento nas ações para deter o fenómeno incluiria líderes políticos, comunitários, minorias, jovens e religiosos.

Questões Emergentes

O Comité disse estar profundamente preocupado com temas como a discriminação e questões emergentes como barrigas de aluguer, a adoção e cuidados alternativos.

Na ocasião, as autoridades informaram que a Índia tem 472 milhões de crianças, ou 20% dos menores do mundo.