Índia fala de proposta que prevê pena de morte para violações em grupo

Mulheres e crianças na Índia. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark

Índia fala de proposta que prevê pena de morte para violações em grupo

Anúncio foi feito por delegados do país na sessão do Comité dos Direitos da Criança em resposta a uma pergunta sobre as meninas estupradas e enforcadas no estado de Uttar Pradesh.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Autoridades indianas anunciaram um projeto de lei que prevê aplicar a pena de morte para casos de “violações em grupo e outros crimes graves”.

As declarações foram feitas, esta terça-feira, em Genebra, pela delegação indiana que participou na sessão do Comité dos Direitos da Criança que analisou o país. O secretário do Ministério da Mulher e Desenvolvimento Infantil, Shankar Aggarwal, liderou o grupo.

Meninas Enforcadas

Os representantes respondiam a uma questão sobre as duas meninas estupradas e enforcadas na aldeia do estado indiano de Uttar Pradesh na semana passada.

Agências noticiosas informaram que a situação gerou protestos de centenas de pessoas. As autoridades são citadas a dar conta de pelo menos cinco detidos em conexão com os casos, incluindo dois elementos da polícia.

Desafio

Os representantes indianos explicaram que a pena demonstraria que os crimes de violência sexual não seriam tolerados. Para as autoridades, o desafio não era gerar uma alteração na lei, mas uma mudança de atitude para que as pessoas levem a sério os crimes de violência sexual.

O envolvimento nas ações para deter o fenómeno incluiria líderes políticos, comunitários, minorias, jovens e religiosos.

Questões Emergentes

O Comité disse estar profundamente preocupado com temas como a discriminação e questões emergentes como barrigas de aluguer, a adoção e cuidados alternativos.

Na ocasião, as autoridades informaram que a Índia tem 472 milhões de crianças, ou 20% dos menores do mundo.