Conselho de Segurança mantém missão na Somália por mais um ano
Órgão autoriza União Africana a continuar com tropas da Amisom no terreno até 31 de outubro de 2014; resolução nota que condições ainda não são apropriadas para que a ONU envie uma missão de paz.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*
O Conselho de Segurança aprovou, esta terça-feira, uma resolução que autoriza a União Africana a manter a sua missão na Somália até 31 de outubro de 2014.
O documento estabelece ainda que a Amisom aumente a sua força para 22,1 mil elementos. Atualmente, trabalham na Missão da União Africana na Somália 17,7 mil militares.
Proteção
Juntamente com o Secretário-Geral, o Conselho concordou que as condições na Somália ainda não são apropriadas para o envio de uma operação de paz das Nações Unidas.
O Conselho de Segurança considera necessário o reforço, nas atividades na Amisom, da proteção de mulheres e de crianças na Somália.
A resolução também pede ao Secretário-Geral que trabalhe em coordenação com a União Africana para melhorar a eficiência e a coordenação operacional da missão.
Al-Shabaab
A partir de 1 de janeiro, o Conselho de Segurança espera que a Amisom tenha um novo conceito de operações, que permita responder ao aumento das táticas usadas pela milícia Al-Shabab.
De acordo com a resolução, será necessária a “retomada de uma campanha militar eficaz contra o Al-Shabaab, que rapidamente poderá reduzir a capacidade do grupo de controlar locais estratégicos.
O Conselho de Segurança também pede ao governo da Somália que garanta a proteção e o bem-estar de todos os deslocados no país, incluindo vítimas de violência sexual e de exploração.
Construção da Paz
O órgão da ONU pede atenção particular à garantia dos direitos humanos dos somalis, para que estas recebam aviso prévio sobre deslocamentos e que os locais de acolhimento tenham segurança, saneamento e serviços básicos.
Em relação ao processo político do país, a resolução apela para uma maior colaboração entre a ONU, a União Africana e o governo da Somália.
O pedido é que haja uma abordagem abrangente sobre a paz, a segurança, e o desenvolvimento, que integre atividades políticas e de manutenção da paz.
*Apresentação: Eleutério Guevane.