Camboja vai controlar templo hindu disputado com Tailândia, diz TIJ

Controvérsia em torno do Preah Vihear culminou com mortos em confrontos entre os dois países; de 900 anos, local inscrito como Património Mundial da Unesco foi ocupado em 1954.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Tribunal Internacional de Justiça, TIJ, decidiu, esta segunda-feira, declarar soberania do Camboja sobre o território do templo Preah Vihear. Com a decisão, a Tailândia é obrigada a retirar os seus militares da área.

O país ocupou o templo hindu, em 1954, um ano após a independência cambojana. O Património Mundial, de 900 anos, e os seus arredores foram alvo de disputas entre os dois países, que nos últimos anos culminaram com vítimas mortais.

Retirada

Num acordo de Junho de 1962, o tribunal constatou que o templo está situado num território sob a soberania do Camboja, e obrigou a Tailândia a retirar as suas “forças militares, policiais ou guardas do Templo Dourado ou seus arredores em território cambojano.”

Em abril de 2011, o Camboja pediu ao órgão que interpretasse o acordo com o argumento de que o país vizinho reconhecia a sua soberania sobre o templo, mas não parecia admitir o mesmo em relação às proximidades do templo.

Património

No mais recente veredicto, o tribunal, sedeado em Haia declarou por unanimidade que a decisão atribui a soberania do Camboja sobre todo o território do Preah Vihear.

O local foi inscrito na lista do Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, em 2008.

De acordo com o tribunal, como partes da Convenção do Património Mundial ambos os países devem cooperar na proteção do templo devido ao seu estatuto. O pacto prevê ainda que estes “não tomem medidas deliberadas que possam causar danos diretos ou indiretos” ao património.

*Apresentação: Denise Costa.