Camboja vai controlar templo hindu disputado com Tailândia, diz TIJ

Camboja vai controlar templo hindu disputado com Tailândia, diz TIJ

Controvérsia em torno do Preah Vihear culminou com mortos em confrontos entre os dois países; de 900 anos, local inscrito como Património Mundial da Unesco foi ocupado em 1954.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Tribunal Internacional de Justiça, TIJ, decidiu, esta segunda-feira, declarar soberania do Camboja sobre o território do templo Preah Vihear. Com a decisão, a Tailândia é obrigada a retirar os seus militares da área.

O país ocupou o templo hindu, em 1954, um ano após a independência cambojana. O Património Mundial, de 900 anos, e os seus arredores foram alvo de disputas entre os dois países, que nos últimos anos culminaram com vítimas mortais.

Retirada

Num acordo de Junho de 1962, o tribunal constatou que o templo está situado num território sob a soberania do Camboja, e obrigou a Tailândia a retirar as suas “forças militares, policiais ou guardas do Templo Dourado ou seus arredores em território cambojano.”

Em abril de 2011, o Camboja pediu ao órgão que interpretasse o acordo com o argumento de que o país vizinho reconhecia a sua soberania sobre o templo, mas não parecia admitir o mesmo em relação às proximidades do templo.

Património

No mais recente veredicto, o tribunal, sedeado em Haia declarou por unanimidade que a decisão atribui a soberania do Camboja sobre todo o território do Preah Vihear.

O local foi inscrito na lista do Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, em 2008.

De acordo com o tribunal, como partes da Convenção do Património Mundial ambos os países devem cooperar na proteção do templo devido ao seu estatuto. O pacto prevê ainda que estes “não tomem medidas deliberadas que possam causar danos diretos ou indiretos” ao património.

*Apresentação: Denise Costa.