Comité da ONU contra tortura vai analisar situação de Portugal
País faz parte da Convenção contra Tortura e outros Tratamento Cruéis e será examinado por grupo de 10 especialistas independentes; sessões públicas acontecem nesta quinta e sexta-feira.
Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova Iorque.*
O Comité das Nações Unidas contra a Tortura vai analisar a situação de Portugal em duas sessões públicas a serem realizadas nesta quinta e sexta-feira, em Genebra.
Portugal faz parte da Convenção contra Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, com mais 153 Estados-membros.
Exames
Pelo acordo, o país é obrigado a passar por exames regulares perante o Comité de 10 especialistas independentes.
Entre os assuntos a serem analisados na reunião estão a duração da prisão preventiva e a detenção em isolamento antes da aparição perante o tribunal em casos de terrorismo ou violência organizada.
Observações Finais
Além disso, os especialistas devem examinar também medidas para evitar maus-tratos por carcereiros, violência entre os presos e os esforços para combater o tráfico humano.
O Comité contra a Tortura vai divulgar as suas observações finais a 22 de novembro e realizar uma conferência de imprensa para esclarecer os detalhes sobre os nove países examinados na presente sessão.
*Apresentação: Denise Costa.