África deve ter direito à alimentação focado na produção e distribuição
Relator da ONU chama atenção para o facto de um em cada cinco africanos estar desnutrido; Moçambique citado pelo especialista por considerar leis que enquadram agricultura, alimentação e nutrição.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
Na Celebração do Dia para Segurança Alimentar e Nutricional em África, um especialista da ONU destacou que o continente envia um sinal importante ao adotar o conceito de “direito à alimentação adequada.”
Em nota, o relator sobre o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, destacou a importância de se assumir tal contexto para reforçar e organizar políticas e estratégias que abordem a insegurança alimentar e nutricional. O problema afecta cerca de 250 milhões de africanos.
Acesso
Moçambique foi incluso no grupo de nações que adoptaram ou estão em processo de adopção de leis que enquadram a agricultura, a alimentação e a nutrição, consagrando princípios baseados em direitos de acesso aos alimentos. As outras nações são Uganda, Malawi, Senegal e Mali.
O centro das celebrações sob o tema “Rumo ao Renascimento Africano : Realização do Direito à Alimentação e Nutrição Adequadas” foi a cidade de Niamey, no Níger.
Recursos
O especialista notou que abordagens contra a fome baseadas nos direitos humanos e envolvendo direitos legais são implementadas em todo o mundo. Estas incluem os recursos produtivos, o acesso a alimentos e a proteção social.
De Schutter destacou que “o direito à alimentação” enquadra-se particularmente no continente onde uma em cada cinco pessoas está desnutrida, sendo uma em cada quatro na região subsaariana.
Mercados
Conforme referiu, África atrai muitos investimentos em terras e em mercados agrícolas quando persistem questões sobre como tal fenómeno deve beneficiar aos mais afetados.
Para o relator, o direito à alimentação não implica um conjunto de recomendações políticas para acabar com a fome, mas a oferta de proteção legal contra os avanços que ameacem a capacidade de produzir ou distribuir alimentos.
Neste ano, a data foi assinalado a 30 de Outubro de 2013, um dia antes do ano passado.