Moçambique é avaliado pelo Conselho de Direitos Humanos
Em Genebra, órgão discute esta terça e quarta-feiras questões relacionadas ao relatório apresentado pelo país; Moçambique deve destacar trabalhos da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas debate, nesta terça e quarta-feiras, uma série de questões relacionadas com o relatório sobre a situação de Moçambique na área.
O órgão, com sede em Genebra, procura saber que medidas foram tomadas pelas autoridades para adotar leis civis e criminais sobre a discriminação racial além de atos racistas e homofóbicos.
Proteção
Na discussão, o Conselho deve levantar questões relacionadas à violência contra a mulher e também baseada na orientação sexual. O rol de perguntas do órgão inclui ações que o país tem tomado sobre o direito à vida, à proibição da tortura e a proteção contra detenções arbitrárias.
O Conselho de Direitos Humanos também está interessado em saber que medidas foram implementadas por Moçambique para garantir a igualdade entre mulheres e homens, a proteção de crianças e a proibição do trabalho forçado.
Respostas
O país terá o direito a responder às perguntas feitas pelo Conselho, que espera da representação moçambicana um destaque sobre a criação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
No documento com as respostas a serem apresentadas ao Conselho, o país destaca que a Constituição garante o princípio universal da igualdade para todos os cidadãos, além de proibir a discriminação baseada em raça, cor, sexo e origem étnica.
Além de Moçambique, são avaliados na presente sessão do Conselho de Direitos Humanos a Mauritânia, o Uruguai, a Bolívia e o Djibuti.
*Apresentação: Eleutério Guevane.