Relator considera tortura caso de americano em solitária há quatro década

Juan Méndez pede aos Estados Unidos que tirem Albert Woodfox do regime de isolamento na cadeia; ele foi preso em 1972 após ser condenado por assassinato.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial das Nações Unidas sobre tortura pediu esta segunda-feira aos Estados Unidos que coloque um fim imediato ao regime de prisão solitária imposto há 41 anos a Albert Woodfox.

O relator Juan Méndez destaca que o preso está isolado em uma cela de 2,5 por 3,5 metros durante 23 horas por dia, com direito a uma hora diária de exercícios.

Angola Três

De acordo com agências de notícias, Woodfox e outros dois acusados assassinaram um guarda da prisão de Louisiana em 1972, no caso que ficou conhecido como Angola Três.

Um outro condenado, Herman Wallace, foi libertado na semana passada, após passar quatro décadas em prisão solitária. Ela morreu um dia depois, em 2 de outubro, após perder uma luta contra o câncer.

Revogação Imediata

Para o relator da ONU, manter Woodfox em regime solitário por tantas décadas é “claramente um sinal de tortura e deve ser revogado imediatamente”.

Méndez já apelou várias vezes aos Estados Unidos para abolir o uso prolongado do confinamento solitário e afirmou estar “profundamente preocupado com a condição física e mental” do preso.

Segundo ele, o caso Angola Três é um exemplo de que o uso da solitária no sistema penitenciário americano vai “além do que é aceitável na lei internacional de direitos humanos”.

Visita

Méndez lembra que presos em isolamento devem ter sempre acesso a aconselhamento legal e assistência médica. O relator pediu ao governo americano que tome medidas concretas para eliminar o uso prolongado ou indefinido da solitária.

A questão já havia sido levantada por Méndez em um relatório apresentado à Assembleia Geral da ONU em 2011.

Ele também já pediu diversas vezes para visitar os Estados Unidos e prisões do país, mas até agora, não obteve nenhuma resposta positiva do governo.