Reunião da ONU debate proteção dos direitos de migrantes no mundo

Segundo Nações Unidas, existem 232 milhões de pessoas vivendo fora de seus países de origem; este ano, migrantes devem mandar casa US$ 550 bilhões em remessas; Brasil diz que países devem saber como criar políticas de integração.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Representantes de 150 países debatem na Assembleia Geral da ONU os direitos dos migrantes no mundo inteiro.

No diálogo de alto nível sobre Migração Internacional e Desenvolvimento, as autoridades de governo e representantes da sociedade civil estão discutindo os benefícios que a migração tem para o desenvolvimento.

Remessas

O número global de migrantes passou de 175 milhões em 2000 para 232 milhões este ano. O dado foi divulgado no mês passado pelas Nações Unidas.

Segundo cálculos do Banco Mundial, eles vão mandar US$ 550 bilhões, mais de R$ 1,2 trilhão, para seus países de origem neste ano. Os envios feitos apenas pelas nações em desenvolvimento serão de US$ 414 bilhões, sendo que a China e a Índia correspondem a mais de 30% desse total.

Dos países de língua portuguesa discursaram nesta quinta-feira Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal.

Situação

O representante do Brasil, o secretário nacional de justiça, Paulo Abrão Pires, falou à Rádio ONU sobre os desafios para lidar com a situação dos migrantes no país.

“No Brasil, especificamente, nós temos desafios de três ordens: uma primeira no campo normativo, visando a atualização da nossa legislação. Em segundo lugar, um campo de melhoria nos aspectos relacionados à governabilidade da questão migratória. E, por último, trabalhamos com uma ideia força de ampliação da participação, não apenas da sociedade civil mas dos próprios migrantes, na definição das políticas migratórias.”

Brasil

Paulo Abrão citou ainda o objetivo do diálogo de alto nível.

“O objetivo é fundamentalmente  discutir as relações entre a migração e o desenvolvimento e demonstrar como é preciso superar, nesse instante, um conjunto de noções negativas que ainda imperam em torno do papel que as migrações cumprem nas nossas sociedades.

Mudança

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que os migrantes estão mudando. Atualmente, as mulheres correspondem a quase metade deles. Um em cada 10 migrantes tem menos de 15 anos e 40% vivem em países em desenvolvimento.

Ban apresentou um plano com oito propostas para lidar com o problema em todos os níveis e setores, começando com a defesa dos direitos humanos dos migrantes até chegar às sociedades de origem e de destino.

Segundo o chefe da ONU, frequentemente os migrantes vivem com medo por terem pouco recurso à justiça ou por terem seus salários ou passaportes confiscados por empregadores que abusam da situação.

Ban afirmou que ninguém pode ficar calado. Ele deixou claro ser necessário eliminar todas as formas de discriminação contra os migrantes.