Relatores da ONU querem que Grã-Bretanha explique detenção de brasileiro

David Miranda ficou retido por mais de oito horas no aeroporto de Heathrow em Londres, no mês passado; especialistas em direitos humanos também solicitaram informações sobre relatos de destruição de arquivos do jornal “The Guardian”.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Dois relatores independentes das Nações Unidas pediram informações ao governo da Grã-Bretanha sobre a prisão do cidadão brasileiro, David Miranda.

O comunicado, emitido nesta quarta-feira em Genebra, foi assinado pelo relator sobre liberdade de expressão e direitos humanos, Frank La Rue, e o relator sobre a proteção dos direitos humanos durante o combate ao terrorismo, Ben Emmerson.

Segurança Nacional

Os dois especialistas disseram que as preocupações com a segurança nacional da Grã-Bretanha “jamais podem servir de justificativa para intimidar jornalistas ao silêncio.”

David Miranda foi retido por oito horas, no mês passado, no aeroporto de Heathrow, em Londres, quando fazia uma conexão para o Rio de Janeiro.

Miranda é companheiro do jornalista americano Glenn Greenwald, que publicou a matéria sobre as atividades da Agência de Segurança Nacional  dos Estados Unidos.

Computador

Os especialistas da ONU também solicitaram ao governo britânico informações sobre relatos de destruição de arquivos de computador do jornal “The Guardian” para qual Greenwald trabalha como correspondente no Rio de Janeiro.

O relator Frank La Rue disse que a “imprensa tem um papel central na elucidação de violações dos direitos humanos.” Segundo ele, “está claro que as revelações sobre o uso extensivo de vigilância em massa implementado por alguns governos tem que ser debatido amplamente.”

Mas La Rue afirmou que a “intimidação de jornalistas e jornais que questionam alegações de abuso em órgãos de inteligência não é uma contribuição para o debate aberto que tem que ocorrer.”

Sociedade Civil

Ainda no comunicado, o relator especial sobre diretios humanos e contraterrorismo, Ben Emmerson, disse que as “avaliações atuais sobre a ameaça de terrorismo na Grã-Bretanha mudaram completamente de perfil nos últimos três anos.”

Emmerson disse que “os poderes usados neste caso estão sendo questionados na Corte Europeia de Justiça.” Ele pediu às autoridades britânicas que revejam as operações para assegurar que as mesmas estejam de acordo com a Convenção Europeia sobre os Direitos Humanos.

O relator Frank La Rue finalizou o comunicado afirmando que “nenhum jornalista, membros da mídia ou de organizações da sociedade civil, que tenham acesso a informações secretas ou alegações de direitos humanos, podem ser sujeitos a intimidações e punições.”