Territórios Palestinianos perdem US$ 300 milhões por ano, diz Unctad

Relatório da agência da ONU, divulgado nesta terça-feira, revela que perdas são causadas por “fugas de receitas” para Israel.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.* 

Os Territórios Palestinianos perdem cerca de US$ 300 milhões anuais devido a fugas de receitas não transferidas para o seu tesouro por Israel.

O relatório de Assistência ao Povo Palestiniano, publicado pela Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, indica que os montantes correspondem às alfândegas, às compras e aos impostos de valores acrescentados. O estudo foi emitido, nesta terça-feira, em Genebra. 

Protocolo de Paris

As receitas dos impostos diretos e indiretos das fugas sobre as importações devem ser transferidos para a Autoridade Palestina como prevê o Protocolo sobre Relações Económicas.

O documento, também conhecido por Protocolo de Paris, foi assinado em 1994 por Israel e pela Organização para a Libertação da Palestina, OLP.

Estimativas avançadas pelo relatório indicam que os impostos não pagos em mercadorias contrabandeadas que chegam de Israel representam 17% do total da receita de impostos palestinianos. Em 2012, o montante representou cerca US$ 305 milhões.

Considera-se que o valor seja suficiente para cobrir 18% dos salários dos Territórios da  Autoridade Palestina.

Tesouro

O relatório refere que caso houvesse uma redução da "fuga" e o dinheiro fosse transferido do tesouro israelita ao palestiniano, as receitas aumentariam e haveria um maior espaço político fiscal dos palestinianos.

Estima-se que o Produto Interno Bruto, PIB, palestiniano aumentaria em 4%, além do aumento de 10 mil postos de trabalho anuais.

Rendimentos

O relatório sublinha, entretanto, que as perdas fiscais ocorrem numa única fonte e não incluem as fugas de receita de impostos cobrados por Israel sobre os rendimentos de trabalhadores palestinianos em Israel e nos assentamentos.

A Unctad observa que, desde 1967, Israel estabeleceu cerca 150 assentamentos nos Territórios Palestinianos ocupados, incluindo em Jerusalém Oriental.

Separação

Cerca de 540 postos de controlo internos, bloqueios de estradas e outros obstáculos físicos são tidos como impedimento do movimento palestino nos territórios ocupados. O resultado é a separação de comunidades palestinas dos mercados locais e internacionais.

A consequência é a perda da competitividade em tais e a inclinação cada vez maior do crescimento económico para o setor de serviços com um declínio na agricultura e na indústria.

Restrições

O estudo destaca a forte dependência do comércio palestino da economia israelita, devido às restrições impostas à circulação de pessoas e mercadorias nos Territórios Palestinianos.

Para a Unctad, o fator está por detrás do que chama “déficit comercial crónico palestino”, que no ano passado passou de 44% para 47% do PIB.

*Apresentação: Denise Costa.