Relator pede ao Chile para não aplicar lei antiterrorista contra indígenas
Ben Emmerson, relator especial da ONU sobre direitos humanos e contraterrorismo destaca que Mapuches estão lutando para recuperar sua terra; durante visita ao país, ele recebeu relatos de uso excessivo da força policial.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
Um relator das Nações Unidas está pedindo ao governo do Chile que pare de aplicar a lei antiterrorista contra o povo indígena Mapuche, que segundo ele, “luta para recuperar sua terra ancestral”.
Ben Emmerson, relator especial da ONU para os direitos humanos e contraterrorismo, diz que a lei tem “sido usada de forma arbitrária e confusa, resultando em injustiça e prejudicando o direito a julgamentos justos.”
Testemunhas Anônimas
A legislação permite que seja levado a tribunal militar ações de motivos políticos consideradas criminosas e autoriza o uso de testemunhas anônimas contra os acusados.
Ao fim de sua visita de 14 dias ao Chile, Emmerson alertou para a “volatilidade extrema” da situação nas regiões de Biobío e Araucanía, devido ao mau uso da lei antiterrorista, que está tornando muito lento o processo de repatriamento ancestral.
Punição
O relator acredita que sem ação a nível nacional, a situação poderá escalar para a desordem e violência. Emmerson lembra que “não deve existir impunidade para crimes cometidos durante protestos violentos pela terra.”
Mas o relator defende que os promotores não precisam depender da lei antiterrorista e podem usar leis comuns para investigar, processar e punir atos de violência.
O relator pede ao governo chileno que coloque a questão do povo Mapuche no topo das prioridades do diálogo nacional e adote, com urgência, uma estratégia sobre o assunto.
Durante a visita, ele recebeu relatos sobre uso excessivo da violência policial contra comunidades indígenas Mapuche, incluindo tiros contra idosos, mulheres e crianças