Madagáscar: criticada prostituição infantil como forma de sobrevivência

Após visitar o país, relatora sobre a venda de crianças, prostituição e pornografia infantis confirma crescimento exponencial do fenómeno desde 2009; estima-se que 92% da população malgaxe vive na pobreza.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Uma especialista de direitos humanos da ONU considerou inaceitável que seja sacrificado um “grande número de vidas de crianças” malgaxes sob o pretexto da atual crise política e económica no país.

A relatora especial sobre a venda de crianças, prostituição e pornografia infantis mostrou apreensão com o que chamou “estratégia de sobrevivência de vários pais ao incentivar os filhos a entrar para a prostituição”.

Vulnerabilidade

Maalla M'jid afirma que cerca de 92% da população malgaxe é pobre devido a várias crises políticas. O número de famílias e de comunidades na situação faz subir o das crianças fora da escola e a sua vulnerabilidade a todas as formas de exploração económica e sexual, refere.

No fim da visita ao país, a perita reafirmou ainda a necessidade de desenvolver um turismo responsável, ético e de proteção. M'jid também lembrou a responsabilidade dos países de origem dos turistas sexuais.

Trabalhadores de Sexo

Em 2003, o Fundo da ONU para a Infância, Unicef, situou entre 30% e metade o número de menores de 18 anos entre os trabalhadores do sexo das cidades malgaxes de Nosy Be e Tamatave.

Para a perita, é alarmante o facto de o fenómeno ter registado o que considera crescimento exponencial, particularmente nos últimos quatro anos, confirmado pelas partes com quem manteve contacto.

Represálias

A relatora diz que o campo de ação real do envolvimento infantil nas práticas sexuais continua difícil de determinar devido a fatores como a relutância em denunciar ou o medo de represálias, entre outros.

A especialista considerou que o baixo número de casos notificados é raramente seguido por fortes medidas previstas pela lei malgaxe.

Proteção

Ela encorajou a comunidade internacional a apoiar o estabelecimento da proteção à criança, e que esta seja integrada nos planos de desenvolvimento a nível local. O objetivo é combater de forma eficaz as formas de violência, de abuso e de exploração infantil.

Maalla M'jid expressou preocupação profunda com o que considera banalização da exploração sexual de crianças e a impunidade dos responsáveis pelos atos.

Para ela, o flagelo da exploração sexual de crianças através da prostituição ou do turismo sexual é omnipresente e muitas vezes justificado pela pobreza.