Secretário-Geral pede apoio global às vítimas de tortura

Ban Ki-moon disse que os países devem trabalhar juntos para acabar com essa prática no mundo inteiro; declaração marca o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon pediu aos Estados-membros apoio às vítimas de tortura e de outros tipos de tratamento cruel, desumano ou degradante.

Ban afirmou que os países devem trabalhar juntos para acabar com essa prática no mundo inteiro e garantir uma reparação às vítimas. A declaração foi feita para marcar o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura.

Convenção

No comunicado, Ban lembra que em 2013 o Comitê Contra a Tortura completa 25 anos. O órgão é vital para o fortalecimento de uma abordagem orientada a vítima, que inclui uma perspectiva de gênero.

O chefe da ONU pediu que os países adotem a Convenção Contra a Tortura e deem seu apoio ao Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura.

Um grupo de especialistas independentes da ONU também apoiou o apelo feito pelos Secretário-Geral.

Tortura

O presidente do Comitê Contra a Tortura, Carlos Grossman, disse “que infelizmente a prática continua existindo em vários países”.

O relator especial sobre tortura, Juan Méndez, afirmou que o tratamento das vítimas exige uma análise de suas necessidades e deve ser um processo de longo prazo.

Outro ponto levantado pelo relator especial para a promoção da verdade e da justiça é a punição dos responsáveis. Segundo Pablo de Greif, um processo eficaz para evitar a tortura não será possível sem que os países lidem com o problema da impunidade.

Todos os anos, o Fundo para as Vítimas de Tortura ajuda entre 50 mil e 70 mil pessoas incluindo familiares em todo o mundo.

Um dos desafios para atender às vítimas é que as doações caíram 30% entre 2008 e 2012. O mesmo aconteceu com o número de doadores, que também diminuiu, de 38 para 22.