Conselho de Segurança aprova Brigada de Intervenção para a RD Congo

Resolucão prevê componentes de infantaria, artilharia e companhia especial de reconhecimento; ONU destaca contributo de países como África do Sul,  Tanzânia e Malaui.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança aprovou, esta sexta-feira, a criação de uma Brigada de Intervenção com a função de salvaguardar a integridade territorial e a soberania da República Democrática do Congo, RD Congo.

De acordo com a resolução 2086, aprovada por unanimidade, a força será implantada na cidade de Goma, no leste. As componentes serão três batalhões de infantaria, um de artilharia e uma companhia especial de reconhecimento.

Países

Falando a jornalistas, após a aprovação, o subsecretário-geral para as Operações de Paz, Hervé Ladsous, mencionou o contributo de países como a África do Sul, a Tanzânia e o Malaui. O grupo de nações deve disponibilizar elementos para integrar a brigada, tida como pioneira do género.

Ladsous disse tratar-se de uma nova ferramenta que, pela primeira vez, vai permitir uma capacidade de execução de operações ofensivas direccionadas, tanto em apoio ao governo ou unilateralmente, com vista a neutralizar forças  que criaram sofrimento durante anos.

Dissidentes

As hostilidades são atribuídas a grupos armados nacionais e estrangeiros incluindo o grupo de dissidentes do exército, denominado M23, e as Forças Democráticas de Libertação do Ruanda, Fdlr. Estima-se que, somente ao redor de Goma, estejam a viver cerca de 130 mil deslocados.

Reagindo à aprovação da resolução, o Secretário-Geral, disse que a medida estabelece uma nova abordagem abrangente para abordar as causas de instabilidade no leste da RD Congo e nos Grandes Lagos.

Ban Ki-moon disse estar confiante de que a resolução permita que a ONU apoie a implementação do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para o país e para a região africana, assinado em Adis Abeba a 24 de fevereiro.

Mandato

O documento prevê que a brigada seja liderada pelo comandante da Força da Missão da ONU na RD Congo, Monusco, que teve igualmente o  mandato prorrogado até 31 de Março de 2014.

Uma das responsabilidades da brigada será neutralizar os grupos armados e contribuir para reduzir a ameaça imposta à autoridade do Estado e a segurança dos civis do leste do país dos Grandes Lagos.

Refugiados

A resolução sublinha o objetivo da brigada de abrir espaço para atividades de estabilização. Uma das suas componentes será o apoio na criação e implementação de um roteiro nacional de reforma do setor de segurança.

O plano deve culminar com a criação de uma “Força de Reação Rápida” congolesa,  com vista a assumir a responsabilidade das operações  da Brigada de Intervenção.

A resolução da ONU destaca, ainda,  a preocupação dos Estados-membros com o aumento de deslocamentos internos e de refugiados.